CONTESTAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - ALEGAÇÕES DIVERSAS
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE
_________
Processo nº _________
Contestação
____________, brasileiro, convivente, biscateiro, portador da cédula de
identidade nº _________-SSP-UF, residente e domiciliado na Rua _________,
(próximo ao _________), Bairro _________, nesta cidade de _________, pelo
Procurador subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos
autos da ação da ação ordinária de dissolução de união estável, onde figura como
requerente, ____________ oferecer, no prazo legal, a presente contestação,
aduzindo o quanto segue:
1.- As considerações expendidas pela autora em sua peça exordial, encontra-se
divorciadas da realidade.
Quanto ao mérito da questão posta em liça, desassiste razão a demandante
mulher, haja vista, que imputa ao requerido, uma série de fatos quiméricos, logo
mendazes.
A asserção de que o requerido embriaga-se constantemente é inverídica, visto
que, o mesmo possui verdadeira ojeriza a bebidas alcoólicas, sorvendo apenas
suco de uva.
De outro norte, jamais o requerido fomentou querelas com a autora, como
noticiado por esta na exordial, e ou atentou contra a integridade física desta.
De igual sorte nunca expulsou a autora da morada comum.
O procedimento do requerido para com a autora e sua filha é exemplar. O mesmo
não pode dizer-se da autora, a qual tão logo obteve o mandado judicial de
evacuação forçada do requerido da morada comum, abandonou dita residência
juntamente com a filha menor, no intuito primeiro e único de se amancebar com
outro homem, tomando rumo ignorado!
Ou seja, o requerido, não tem acesso a menor (sua filha), uma vez que a
autora, em atitude inusitada e irrefletida lançou a derrelição a morada comum,
encontrando-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido.
2.- Destarte, tem-se, que a ação aviada encontra-se calcada em suporte fático
inverossímil e falaz, circunstância, que determinará sua total improcedência.
ISTO POSTO, explicitado e alinhavado o quantum satis, oferece para a seleta e
dilúcida consideração de Vossa Excelência, os seguintes REQUERIMENTOS:
I - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Conceda Vossa Excelência, ao requerido o benefício da justiça de graça, eis
constituir-se em pessoa pobre e carente, firmando para tanto, no próprio
instrumento de mandado, declaração de pobreza, sob as pena da lei.
II - MEIOS DE PROVA
Além do Depoimento Pessoal da requerente, que desde já requer sob pena de
confissão quanto a matéria de fato, aqui articulada, protesta pela inquirição de
testemunhas, cujo rol será depositado oportunamente.
III - MINISTÉRIO PÚBLICO
Intimação para todos os atos relevantes que comportar o feito da ilustre
representante do Ministério Público que oficia nessa Vara.
IV - GUARDA DE FILHA
Seja confiada a posse e guarda da filha menor, ao requerido, uma vez que a
requerente, além de inapta para o exercício de tal e sublime mister, fugiu da
residência comum, com seu amante, vivendo em estado de acintosa fornicação,
infringindo, dessarte, ao dever inscrito no artigo 2º, inciso I, da Lei nº
9.278/96, o que delta ser portadora de uma personalidade nitidamente
irresponsável e luxuriosa.
V - PEDIDO FINAL
Ao final, requer a Vossa Excelência, a total improcedência da presente ação,
forte nos motivos retro esposados, condenando-se a requerente, a responder com
as verbas derivadas do princípio da sucumbência.
Nesses Termos
PEDE E ESPERA DEFERIMENTO
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/