CONTESTAÇÃO À SEPARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE AFASTAMENTO DO LAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE _________
Processo nº _________
Contestação
____________, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada em Linha
____________, ____________, município de ____________, pelo Procurador
subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos da
ação de separação judicial litigiosa, onde figura como requerente, ____________,
oferecer, no prazo legal, a presente contestação, aduzindo o quanto segue:
1.- As considerações expendidas pelo autor em sua peça exordial, encontra-se
divorciadas da realidade.
Em verdade, a demandada foi compelida a sair do lar conjugal, na data de ___
de ________ corrente, no intuito primeiro e único de salvaguardar sua
integridade física, buscando, dessarte, elidir o intento uxoricida do demandante
varão, o qual em sua demência alcóolica, procurava ocasião propícia para por
termo a vida de sua consorte (sem sorte), aqui requerida. (Vide em anexo,
ocorrência policial).
Outrossim, a requerida enquanto permaneceu sob o impiedoso jugo do
cônjuge-varão, era detratada a toda momento, tendo, sido espancada pelo ímprobo
marido, por três vezes consecutivas.
Assente-se, por relevantíssimo que o requerido é bêbado contumaz, não
possuindo as menores condições quer morais e ou físicas para ter sob sua guarda
os infantes.
Hodiernamente, os menores, encontram-se, a pedido da requerida, com a avó
materna, a qual vem reparando, por estes, com impar desvelo.
2.- Quanto a dita festinha de aniversário do filho menor do casal, desta (a
requerida) somente não participou, pois, foi-lhe impedida a entrada pelo
iracundo requerente pai, o que desgostou, profundamente, o infante.
3.- Enfim, a ação intenta, pelo requerente, encontra-se sedimenta em
premissas falazes e inverossímeis, devendo, por imperativo, ser julgada
improcedente.
4.- Obtempere-se, que o requerido encontra-se na posse da quase totalidade
dos bens móveis, tendo, segundo notícias recebidas pela requerida, os
transportado, na calada de noite, à cidade de Cal, onde pretende vendê-los a
terceiros, intentando, com tal e funesto expediente privar a demandada de seu
lídimo direito da meação dos bens.
Aliás, frente a tal circunstância, intentou a demandada, a competente medida
cautelar de arrolamento de bens.
Por derradeiro, registre-se, que o requerente sempre conheceu o endereço da
requerida, sendo de todo incabível, intolerável, e censurável, ter solicitado a
citação via édito.
ISTO POSTO, REQUER:
I - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Conceda Vossa Excelência, a requerida o benefício da justiça de graça, eis
constituir-se em pessoa pobre e carente, firmando para tanto, a inclusa
declaração de pobreza.
II - MEIOS DE PROVA
Além do Depoimento Pessoal do requerido, que desde já requer sob pena de
confissão quanto a matéria de fato, aqui articulada, protesta pela inquirição de
testemunhas, cujo rol será depositado oportunamente.
III - MINISTÉRIO PÚBLICO
Intimação para todos os atos relevantes que comportar o feito do ilustre
representante do Ministério Público na pessoa do Doutor Promotor de Justiça que
oficia nessa Comarca.
IV - GUARDA DO MENORES
Sejam inquiridos os menores, quanto a preferirem a guarda materna ou paterna,
bem como determinando-se a realização de estudo social do caso.
V - COMINAÇÃO DE MULTA
Face o demandante ter se valido da forma editalícia para a citação da
demandada, embora tivesse pleno conhecimento de seu endereço, o que denota
dissimulação, seja-lhe aplicada a multa contemplada no artigo 233, caput do
Código de Processo Civil.
VI - PEDIDO FINAL
Ao final, requer a Vossa Excelência, a total improcedência da presente
separação, forte nos motivos retro esposados, condenando-se o requerido, a
responder com as verbas derivadas do princípio da sucumbência.
Nesses Termos
PEDE E ESPERA DEFERIMENTO
____________, ___ de __________ de 20__.
____________
OAB/