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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação demarcatória

Petição - Civil e processo civil - Ação demarcatória


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AÇÃO DEMARCATÓRIA - ART 950 DO CPC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de _____________-___

____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, inscrita no CPF sob nº ____________, e seu marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de ____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com escritório na Rua ____________ nº ____, nesta cidade, onde recebe intimações, vêm, mui respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DEMARCATÓRIA com fulcro nos arts. 950 e seguintes do CPC e art. 1.297 do NCC, em face de ____________, brasileiro, casado, veterinário, RG nº ____________, CPF nº ____________, e sua esposa ____________, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, nesta Cidade pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:

I - Os autores são os legítimos proprietários do imóvel constituído pela área rural e denominado "FAZENDA ACITORE" que assim se descreve: - conforme o especificado nas alíneas "b" e "c" da escritura pública lavrada no __º Tabelionato registros de imóveis da ___ª Zona, em _____, às fls. ___ e ___, do Livro ____, perfazendo um total de 1,2 hectares, com pequenas benfeitorias.

II - O imóvel de propriedade dos autores é confrontante com o imóvel dos réus, seus confinantes, formado pela área rural descrição em anexo (doc. 02).

III - No final do ano passado, com a enchente e o transbordamento do riacho azul que corta as propriedades acima descritas, as cercas que separavam e demarcavam as propriedades foram levadas pelas águas caudalosas do riacho.

IV - Após a enchente, os réus fizeram por conta própria, sem consultar os autores, uma nova cerca porém de maneira totalmente equivocada, invadindo o terreno dos autores, tal invasão reduziu em quase 10% (dez por cento) da área da fazenda pertencente aos autores.

V - Instados, os requeridos, para uma demarcação amigável, os mesmos recusaram-se terminantemente a proceder qualquer alteração, optando em manter a cerca de maneira totalmente irregular, tudo conforme levantamento topográfico encomendado pelos autores (doc. 03).

VI - Desta feita, não restou outra opção aos autores senão ajuizar a presente ação demarcatória, para renovar e avivar os marcos e rumos antigos, cumulando com pedido de restituição do terreno invadido.

Isso Posto, requerem:

Que a presente ação demarcatória seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE, restabelecendo as linhas divisórias entre as duas propriedades acima descritas, nos termos das escrituras públicas dos imóveis e a restituição aos autores a posse do terreno injustamente invadido;

A condenação dos réus ao pagamento dos ônus sucumbenciais;

A produção de nova prova pericial, além da já apresentada pelos autores, nomeando-se 02 arbitradores e 01 agrimensor, para levantamento topográfico das propriedades e o traçado da linha demarcatória;

A citação dos réus, para, se quiserem, contestem no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia;

Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos pelo ordenamento jurídico, sem exceção.

Dá-se à causa, o valor de R$ _____.

Termos em que,

P. E. Deferimento

___________, __ de ___________ de 20__.

_______________
Advogado

OAB - __ n°_____


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