AÇÃO DEMARCATÓRIA - ART 950 DO CPC
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de _____________-___
____________, brasileira, casada, dentista, portadora da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ____________, inscrita no CPF sob nº ____________, e seu
marido ____________, brasileiro, casado, professor, portador da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ____________, ambos residentes e domiciliados na Rua
____________, nº ____, ap. ____, Bairro ____________, nesta Cidade de
____________, por seu advogado (procuração em anexo, Doc. 01), estabelecido com
escritório na Rua ____________ nº ____, nesta cidade, onde recebe intimações,
vêm, mui respeitosamente, perante V. Exa., promover a presente AÇÃO DEMARCATÓRIA
com fulcro nos arts. 950 e seguintes do CPC e art. 1.297 do NCC, em face de
____________, brasileiro, casado, veterinário, RG nº ____________, CPF nº
____________, e sua esposa ____________, brasileira, casada, professora,
portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ____________, ambos residentes e
domiciliados na Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, nesta Cidade
pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:
I - Os autores são os legítimos proprietários do imóvel constituído pela área
rural e denominado "FAZENDA ACITORE" que assim se descreve: - conforme o
especificado nas alíneas "b" e "c" da escritura pública lavrada no __º
Tabelionato registros de imóveis da ___ª Zona, em _____, às fls. ___ e ___, do
Livro ____, perfazendo um total de 1,2 hectares, com pequenas benfeitorias.
II - O imóvel de propriedade dos autores é confrontante com o imóvel dos
réus, seus confinantes, formado pela área rural descrição em anexo (doc. 02).
III - No final do ano passado, com a enchente e o transbordamento do riacho
azul que corta as propriedades acima descritas, as cercas que separavam e
demarcavam as propriedades foram levadas pelas águas caudalosas do riacho.
IV - Após a enchente, os réus fizeram por conta própria, sem consultar os
autores, uma nova cerca porém de maneira totalmente equivocada, invadindo o
terreno dos autores, tal invasão reduziu em quase 10% (dez por cento) da área da
fazenda pertencente aos autores.
V - Instados, os requeridos, para uma demarcação amigável, os mesmos
recusaram-se terminantemente a proceder qualquer alteração, optando em manter a
cerca de maneira totalmente irregular, tudo conforme levantamento topográfico
encomendado pelos autores (doc. 03).
VI - Desta feita, não restou outra opção aos autores senão ajuizar a presente
ação demarcatória, para renovar e avivar os marcos e rumos antigos, cumulando
com pedido de restituição do terreno invadido.
Isso Posto, requerem:
Que a presente ação demarcatória seja julgada TOTALMENTE PROCEDENTE,
restabelecendo as linhas divisórias entre as duas propriedades acima descritas,
nos termos das escrituras públicas dos imóveis e a restituição aos autores a
posse do terreno injustamente invadido;
A condenação dos réus ao pagamento dos ônus sucumbenciais;
A produção de nova prova pericial, além da já apresentada pelos autores,
nomeando-se 02 arbitradores e 01 agrimensor, para levantamento topográfico das
propriedades e o traçado da linha demarcatória;
A citação dos réus, para, se quiserem, contestem no prazo de 20 (vinte) dias,
sob pena de revelia;
Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos pelo ordenamento
jurídico, sem exceção.
Dá-se à causa, o valor de R$ _____.
Termos em que,
P. E. Deferimento
___________, __ de ___________ de 20__.
_______________
Advogado
OAB - __ n°_____