Ação de reintegração de posse, ante esbulho possessório.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua)
advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com
escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
em face de
...., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Os AA. são legítimos possuidores de uma gleba de terras adquirida de ....,
consoante escritura de cessão de direitos hereditários, inclusa ao presente,
lavrada nas notas do livro nº ...., fls. .... e ...., do Cartório do Registro
Civil e Anexos do Município de ...., Comarca de ...., cuja posse os mesmos já a
detinham em comum com o outorgante cedente, por quem o autor principal fora
criado desde a mais tenra idade, constando de uma área medindo .... e .... e
.... mais ou menos, registrada sob nº ...., fls. ...., do livro .... e ....,
fls. ...., livro ...., na Comarca de ...., contendo o imóvel divisa certa e
respeitada que são: de um lado, com herdeiros de ...., de outro lado, com ....,
de outro lado, com .... e finalmente com a Estrada Pública ..... Imóvel este
localizado no Bairro ....., no lugar denominado ...., Município de ....
O Autor principal e sua família residiram nesse imóvel até o ano de ...., quando
então, por necessidade de trabalho, vieram morar na cidade de ...., deixando no
imóvel o Sr. ...., também conhecido por .... (qualificação), lotado na
Prefeitura de ...., tendo este permanecido no mesmo imóvel, até a data de ....,
portanto, exercendo a posse, até essa data, em nome dos Autores.
Com a desocupação do dito imóvel pelo Sr. ...., tendo chegada a notícia aos
autores, estes procuraram pelo mesmo, sendo informados que o Sr. .... havia
comprado a área objeto desta, tendo adquirido-a dos próprios autores, por
escritura pública de cessão de direitos hereditários (doc. anexo), lavrada no
Livro de Notas nº ...., fls. ...., do .... Cartório de Notas e Ofício de Justiça
da Comarca de ....
Ora, os autores jamais pensaram em vender a gleba em questão, nem sequer
receberam qualquer quantia a esse respeito; e, os mesmos, de passagem pela
propriedade, verificaram que a cerca divisória existente há muitos anos, na
divisa com ...., já não mais existe.
Para maior surpresa dos autores, ao verificarem o teor da mendaciosa escritura,
constataram, também que a escritura originária retro citada, onde constava a
medida da área com ...., fora retificada às fls. .... e ...., do mesmo livro,
para passar a contar ...., conforme demonstram os documentos ora anexados,
corroborando como prova documental do esbulho praticado, as quais serão objeto
de anulação pela via própria, oportunamente.
DO DIREITO
A presente ação encontra fulcro nos arts. 1210 a 1212 do Novo Código Civil.
DOS PEDIDOS
Assim sendo, e como há anos têm a posse do referido imóvel, pretendem ser
reintegrados naquela posse, da qual foram esbulhados. Como o ato de violência
deu-se no decorrer do mês de .... p. passado, requerem os autores lhes seja
deferida a reintegração liminar, nos termos do artigo 928 do Código de Processo
Civil, após a justificação prévia, para a qual pedem a citação do requerido e,
"ad cautelam", também de sua mulher, se casado for.
Requerem, outrossim, que provados os itens da inicial, sejam, a final
reintegrados definitivamente na posse, que ao requerido seja cominada pena
pecuniária para caso de novo esbulho, sujeitando-se, ainda, ao pagamento das
indenizações que forem de direito, pelo ato ilícito praticado, bem como nas
custas do processo e honorários advocatícios arbitrados por V. Exa.
Protestam pelo depoimento pessoal do requerido, pena de confesso, testemunhas,
perícias e demais provas que forem necessárias.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
Rol de Testemunhas: com exceção da primeira, as demais comparecerão
independentemente de intimação:
1. ...., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
2. ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
3. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
4. ........, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
5. ......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....