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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Homologação de casamento celebrado en articulo mortis

Petição - Civil e processo civil - Homologação de casamento celebrado en articulo mortis


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HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTO CELEBRADO IN ARTICULO MORTIS - ART 1540 DO NCC

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - UF.

REQUERENTES: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, nº ___, bairro _______, .

____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, _______, nº ___.

____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, nº ___, Caixa Postal _______, .

____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, nº ____, Bairro _______, .

____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs _________ e _____, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na cidade de ____________- UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________,

vem, mui respeitosamente, por seus procuradores, dizer e requerer o que segue:

No dia __ de ________ de ______, às 18 horas, todos os requerentes foram convocados por ___________, brasileiro, aposentado, com ___ anos de idade, residente à Rua ___________, nº ___, Bairro ___________, nesta cidade.

Mais tarde neste mesmo dia, na presença dos requerentes, declarou o Sr. __________ que, achando-se enfermo e desenganado, queria casar-se com _________________, sua enfermeira e companheira que deste __/__/__ vinha dedicadamente cuidando dele, e que já há vários meses viviam maritalmente.

O enfermo se achava em perigo de vida, nos estertores de morte, porém em seu juízo perfeito.

No momento estava presente a Sra. ________________, sua enfermeira e companheira, e na nossa presença foi dito por ambos que, livre e espontaneamente, se recebiam como marido e mulher.

Isso Posto, requer-se, com fundamento no art. 1.541 do Novo Código Civil e 76 da Lei nº 6.015/73:

A oitiva do representante do Ministério Público;

Que Vossa Excelência mande conforme manda a lei, a homologação e o registro do casamento celebrado "in articulo mortis" perante os requerentes.

Nesses termos, pede deferimento

___________, __ de ___________ de 20__.

_______________
Advogado

OAB - __ n°_____


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