AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - SÍNDICO - PEDIDO - EXTINÇÃO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.
Comarca de _________-___.
Processo nº ______________
______________, síndico da massa falida de ______________ ELETROMETALÚRGICA
LTDA, nos autos da Ação de Embargos de Terceiro, autuada sob nº ______________,
movida por ______________ ELETROMETALÚRGICA LTDA contra ______________ FACTORING
E FOMENTO COMERCIAL LTDA, respeitosamente, vem a presença de V. Exª. dizer e
requere o que segue.
1. Em que pese o desejo de ser ousado nas palavras, o teatro montado nos
presentes autos pela Embargante ______________ Eletrometalúrgica Ltda, tem se
tornado rotina quando se busca encontrar algum bem disponível da falida
______________.
2. Sabe-se que ambas as empresas ______________ ELETROMETALÚRGICA e
______________ ELETROMETALÚRGICA LTDA são de propriedade exclusiva do Sr.
______________, fato que pode ser comprovado por depoimentos dos antigos
funcionários da falida ______________.
3. Ademais, o Sr. ______________, não figura como quotista em nenhum contrato
social das empresas envolvidas, porém é a única pessoa que as administra.
4. Tal situação verifica-se nos autos da execução em apenso, quando analisado
o Contrato de Fomento Mercantil firmado com a empresa exeqüente (fls. 10 a 13).
5. O Sr. ______________ é a única pessoa que firma referido contrato, bem
como, é ele próprio quem assina como emitente do título de fls. 07 da execução
em apenso.
6. Outro fato curioso a ser destacado é que o patrono da empresa
______________ Eletrometalúrgica Ltda é também procurador da ______________
Eletrometalúrgica Ltda e do Sr. ______________.
7. O narrado acima, em que pese o tom de desabafo, foi feito para situar V.
Exª. da má-fé com que litiga a Embargante, em evidente tentativa de fraude.
8. Ademais, figura no rol de bens arrecadados pela massa falida de
______________ a máquina que encontra-se penhorada nos autos da execução em
apenso.
9. Uma vez figurando no rol de bens da Massa Falida de ______________
Eletrometalúrgica Ltda, a presente demanda não se presta para o fim buscado pela
Embargante.
10. Diz o art. 76 da Lei de Quebras que:
"Art. 76. Pode ser pedida a restituição de coisa arrecadada em poder do
falido quando seja devida em virtude de direito real ou de contrato".
11. Exatamente o caso dos autos, eis que a referida máquina encontrava-se de
posse da falida ______________, tanto que o mandado de penhora de fls. 40 foi
cumprido no exato endereço da mesma.
12. Assim, por força do disposto no art. 76 da Lei de Quebras a presente
demanda deve ser extinta, por não ser o meio processual adequado a reaver a
máquina em tela.
DIANTE DO EXPOSTO, REQUER:
a) em face da máquina penhorada encontrar-se na posse da Massa Falida de
______________ Eletrometalúrgica Ltda e constar do rol de bens da massa, seja a
mesma incluída no pólo passivo da presente demanda de embargos de terceiro,
tendo em vista seu interesse no feito;
b) seja extinta a presente demanda, em virtude da existência de procedimento
próprio previsto na lei de quebras em seu art. 76, condenando-se a Embargante
aos ônus da sucumbência.
N. T.
P. E. Deferimento.
__________, __ de _____ de 20__.
______________
OAB/UF nº ______
Síndico