INDUSTRIÁRIO - INICIAL - VÁRIOS PEDIDOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ - UF
O reclamante foi contratado para exercer a função de Torneiro Mecânico em
___.___.___.
Sua maior remuneração importou em R$ _________ a hora.
O reclamante laborava de segunda a sextas-feiras das 22h às 6h e em média
laborava dois domingos e dois sábados por mês, e todos os feriados, das 22h às
6h.
O reclamante laborava em diversas oportunidades além do horário normal, sem
que a empresa lhe remunerasse corretamente o horário extraordinário.
O reclamante laborava em condições insalubres, sem perceber qualquer
adicional e conseqüentemente seus reflexos de lei.
A reclamada não recolheu os valores devidos a título de FGTS, conforme
podemos comprovar com o extrato de conta vinculada fornecida pela Caixa
econômica Federal, em anexo.
Apesar do reclamante laborar em horário considerado como noturno, a reclamada
não pagou o adicional de hora reduzida noturna, ou seja conforme determina a
lei, hora de 52 minutos e 30 segundo.
A reclamada não recolheu o FGTS em todo o pacto labora, também
costumeiramente não paga os salários no dia correto ou seja, no quinto dia útil
de cada mês, até a presente data não pagou o salário do mês de _________ de
_____, por tanto, desde já a autora requer, a Rescisão Indireta do contrato de
trabalho, conforme art. 483 "d" da CLT.
ISTO POSTO, RECLAMA:
a. Recolhimento dos valores do FGTS, e após liberação com código zero um;
b. pagamento das horas extras não pagas corretamente, no pacto laboral, com
adicional de 50% e 100% quando laborados em domingos e feriados;
c. reflexos das horas extras pagas e impagas sobre repousos semanais
remunerados e feriados, 13º salário, férias mais um terço, depósitos do FGTS e
multa do FGTS;
d. pagamento de adicional de insalubridade em grau que o Sr. Perito
determinar, conforme NR 15 e NR 16, com seus reflexos em 13º salário, férias
mais 1/3, aviso prévio, FGTS, e nas horas extras, repousos semanais remunerados;
e. pagamento de hora reduzida noturna, e seus reflexos de lei;
f. a decretação de Rescisão Indireta, art. 483, 'd' da CLT.
g. pagamento das verbas rescisórias: aviso prévio, férias mais um terço, 13º
salário, reflexo das horas extras prestadas nas parcelas rescisórias, FGTS e
multa do FGTS;
h. multa do art. 477, parágrafo 8º da CLT;
i. liberação do FGTS com código 01;
j. liberação das guias do seguro-desemprego ou pagamento.
Total: R$ _________
Assim, respeitosamente, requer uma vez recebida a presente seja a reclamada
citada na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado para que
compareça à audiência de instrução e julgamento a ser aprazada por este
meritíssimo juízo, nela oferecendo Contestação, sob pena de revelia, ficando,
desde logo, intimado de todos os demais termos e atos do processo até final
sentença que reconheça a procedência do pedido e a condene ao pagamento das
quantias reclamadas e demais cominações legais.
Para provar o alegado, respeitosamente, requer o depoimento do representante
legal da reclamada, sob pena de confesso, a juntada dos controles de jornada de
trabalho e recibos de pagamento, depósito do FGTS, a oitiva de testemunhas, a
realização de perícia técnico-contábil e todos os demais meios de prova em
direito admitidos.
Requer, ainda a concessão da gratuidade da justiça, posto que o reclamante é
pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem
prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.
Nestes termos,
D. A. e dando-lhe o valor de R$ _________
_________, ___ de _________ de _____.
Advogado
OAB/UF