AÇÃO RESCISÓRIA - TRABALHISTA
EXMO. SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____
REGIÃO.
AÇÃO RESCISÓRIA contra
O Reclamante, ora réu, ajuizou uma Reclamatória Trabalhista em 01/01/2001 contra
a Reclamada, ora autora, tendo seu trâmite perante a __ Junta de Conciliação e
Julgamento de ________, tendo a mesma transitada em julgado em 10/03/2002,
condenando a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias/indenizatórias.
DA PROVA
O reclamante, mediante documento supostamente assinado pela Reclamada, na
pessoa de seu Diretor Sr. ______________, onde era reconhecida sua estabilidade
contratual, apresentou-o como única prova, para fundamentar sua pretensão (doc.
02).
Este documento apresentado pelo Reclamante foi contestado com veemência pela
Reclamada, alegando que o mesmo não era autêntico, porém, o MM Juízo de 1º Grau,
o entendeu formalmente autêntico e perfeito, pois o mesmo trazia assinatura do
Diretor da Reclamada.
Após interposto Recurso Ordinário, entenderam os doutos julgadores deste
Egrégio Tribunal manter a r. decisão, transitando em julgado o v. acórdão em
05/05/2002 (doc. 03).
Inconformada, a reclamada diligenciou em apurar posteriormente a assinatura
de seu Diretor, por prova pericial, ficando estabelecida a falsificação da
assinatura (doc. 04), inexistindo assim o vínculo contratual do Reclamante e
sendo a sentença em questão totalmente equivocada.
Ora, a falsidade do documento está fundada em elementos cristalinos e
evidentes, o que serão devidamente confirmados no curso da ação, com a final
declaração da rescisão desta decisão rescindenda e naturalmente a total
absolvição da Reclamada.
Posto isto, pretende fazer prova através dos meios admitidos em direito, entre
elas, inquirição de testemunhas, provas periciais, documentais, em especial o
depoimento pessoal do réu, sob pena de confesso.
Requer ainda a V. Exa., a citação do réu para oferecer sua contestação e, a
final, que se julgue procedente a ação para rescindir-se a decisão originária..
Dá-se à presente o valor de ______ reais.
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
____________/RS, ___ de __________ de ______.
_____________
OAB/RS