Representação criminal por parte de médico, perseguido por paciente com psicose obsessiva.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO .... DISTRITO POLICIAL DE
....
....., brasileiro (a), (estado civil), médico, portador (a) do CIRG n.º ..... e
do CPF n.º ....., CRM ...., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua)
advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com
escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência apresentar
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O requerente, há cerca de .... anos atrás, aproximadamente, prestou serviços
profissionais à requerida, atendendo o quadro clínico pertinente à sua
especialidade. Após algumas consultas, o requerente passou a perceber na
requerida sintomas de psicose obsessiva relacionada com a pessoa. Tal doença, de
séria gravidade, não pertence à especialidade do requerente, que concedeu alta à
pessoa da requerida no que concernia ao tratamento que com ele vinha
desenvolvendo.
Este tipo de doença (psicose-obsessiva) manifesta uma transformação no
comportamento de caráter tal, que passou a requerida a perseguir o autor em sua
casa e consultório, causando sérias conturbações em seu âmbito familiar e
profissional.
A requerida esteve internada diversas vezes nos últimos meses, cerca de quinze
vezes, em instituições como Instituto Penal, Instituto .... e diversos Pronto
Socorros de nossa cidade. Foi levada em.... próximo passado ao Pronto Socorro
Psiquiátrico junto com o Dr. ...., sendo internada.
DO DIREITO
A doença de que padece a requerida é, segundo Wingaarden e Loud Smith, em sua
obra "TRATADO DE MEDICINA INTERNA", 16ª Edição, 1984, "Distúrbio da mente e da
personalidade que aparece com a consciência lícita e se caracteriza por várias
alterações inconfundíveis nas vivências mentais como modo de pensar e humor, que
raramente desaparecem por completo". E, quiçá em face disto, ultimamente a
conduta da requerida em relação ao requerente vem se tornando perigosa, o que
gerou a presente iniciativa.
Como já asseverado, nos últimos seis meses, o requerente tem sido constantemente
molestado pela requerida que tem ido apertar a campainha de sua casa, forçado
seu portão, em atitudes de flagrante violência, no sentido de invadir a
residência do requerente. Tem também telefonado proferindo ameaças em sua casa e
seu consultório.
No fim de semana, próximo passado, tentou invadir seu domicílio, agredindo o
porteiro, para poder passar ao apartamento do requerido. Na segunda-feira dia
.... do mês ...., invadiu seu consultório, proferindo impropérios e ameaças.
DOS PEDIDOS
Em virtude de todos estes fatos, inclusive uma invasão de seu domicílio durante
um jantar para amigos, é que vem o requerente, apoiado pelo depoimento das
testemunhas que indica no rol abaixo, que presenciaram diversos dos fatos
narrados nesta peça, requerer, seja instaurado contra a requerida inquérito
policial pela prática das infrações descritas nos arts. 147, 150 e 197, inciso I
todos do Código Penal Brasileiro.
As testemunhas abaixo arroladas comparecerão independentemente de intimação.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
TESTEMUNHAS:
01- ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
02- ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....
03- ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a)
na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....