PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA - INTIMAÇÃO DA CURADORA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE ________________.
processo-crime n.º __________________
objeto: renovação da perícia
O Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Excelência, nos autos em epígrafe, onde figura como réu,
_______________________, sucintamente expor, requerendo ao final, na forma que
segue:
A perícia buscada pela defesa pública é imprescindível, na medida em que
procura atestar, pela via científica a semi-imputabilidade do réu à época do
fato descrito pela peça portal coativa.
De resto, contando o réu como curador cabe ao mesmo providenciar na condução
deste ao Instituto Psiquiátrico, visto que o mesmo não possui tirocínio e
discernimento suficiente para tal, visto que encontra-se interditado, como dá
conta o expediente de folha __.
Outrossim, segundo reluz da certidão de folha ___, a atual curadora do réu,
Sr.ª _____________, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu
a perícia médica, malgrado o certificado à folha ___.
Assim, tem-se como imperiosa a submissão do réu a perícia, para aquilatar sua
responsabilidade penal à época do fato, de sorte que o réu até a presente data
não comparece por desleixo de seu antigo curador.
ISTO POSTO, REQUER:
I.- Seja retificado o despacho de folha ___ verso, determinando-se a extração
de missiva ao Instituto Psiquiátrico, solicitando-se seja aprazado dia e hora
para a realização da perícia exigida, cumprindo intimar-se com antecedência
razoável a representante legal do réu, Sr.ª ________________, no endereço de
folha ____, para que a mesma providencie, em caráter obrigatório, o deslocamento
do réu ao Instituto Psiquiátrico.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
__________________, __ de ______________ de 2.0__.
____________________________
DEFENSOR PÚBLICO TITULAR
OAB/UF _______________