Denúncia por crime de atentado violento ao pudor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ....., por seu Promotor de Justiça que oficia
perante este D. Juízo, no exercício de suas atividades, com base no inquérito
policial anexo, vem à presença de V. Exa., oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Consta do Inquérito Policial em anexo, que no dia ....., por volta das .....
horas, o denunciado, no interior de sua residência, constrangeu sua afilhada de
apenas 6 (seis) anos de idade, a praticar e permitir que com ela se pratique ato
libidinoso diverso da conjunção carnal, mediante violência presumida, consoante
se verifica do laudo de fls. ......
O denunciado, aproveitando-se do momento em que tomava banho, chamou e obrigou a
vítima a masturbá-lo. Posteriormente, não satisfeito com tal situação, iniciou o
atrito de seu membro contra o corpo da criança, vindo a obrigá-la a permitir que
com ela fosse praticado cópula anal.
DO DIREITO
Tendo o denunciado incorrido nas sanções do artigo 214 c/c 224, alínea "a" e
Art. 61, alínea "f" e "h", todos do Código Penal, requer-se a presente denúncia.
DOS PEDIDOS
Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado
o acusado, sendo citado para interrogatório e demais procedimentos de praxe,
pena de revelia, ouvidas as testemunhas abaixo elencadas na instrução, a qual
terá o Rito Ordinário (artigo 394 e seguintes do CPP), e, afinal, condenando-lhe
nas penas cabíveis.
1. NOME DA TESTEMUNHA 1, devidamente qualificada às fls. .....
2. NOME DA TESTEMUNHA 1, devidamente qualificada às fls. .....
3. NOME DA TESTEMUNHA 1, devidamente qualificada às fls. .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]