DEFESA PRÉVIA - CONFISSÃO SOB TORTURA
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Distrital de _________________
___________, já devidamente qualificado nos autos de Processo Crime que tomou
o número __________ e que lhe move a Justiça Pública, em curso perante esse
Juízo, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª., por seu advogado (procuração
em anexo, Doc. 01), estabelecido com escritório na Rua ____________ nº ____,
nesta cidade, onde recebe intimações, apresentar sua DEFESA PRÉVIA, expondo e
requerendo, o que segue:
Provará o acusado que não corresponde absolutamente a verdade dos fatos e que
a acusação que lhe é imputada, através da denúncia de fls. ____, trata-se mais
de uma artimanha forjada pelos soldados da Brigada Militar, que o prenderam,
procurando justificar o ato injusto e arbitrário que cometeram.
Em __/__/__ os soldados ____________ e ____________, desafetos de longa data
do acusado, detiveram o mesmo, que levemente embriagado resolveu sair da boate
__________, por volta das 2 horas da manhã e voltar à pé para sua residência, os
policiais militares jogaram contra um muro e agrediram fisicamente o acusado,
abusando de sua autoridade contra um rapaz de boa índole, pessoa nascida e
criada nesta cidade conhecido de todos na cidade.
Após a injusta agressão levaram-no até a delegacia e lá praticaram mais atos
de barbarismo, espancando-o violentamente.
Não satisfeitos, procuraram incriminar, o acusado, afirmando que o mesmo
trazia consigo uma certa quantidade de "maconha" e que a mesma se encontrava nos
bolsos do acusado, o que não é verdade.
O acusado jamais colocou um único cigarro de maconha na boca e tampouco
traficou substâncias ilegais.
Ficou o acusado, pessoa de boa índole e sem antecedentes criminais,
trancafiado em uma cela, a mercê de seus algozes sofrendo toda sorte de
agressão, tanto por parte dos policiais quanto por parte dos demais
prisioneiros.
Saindo da prisão, por orientação de seu advogado, submeteu-se a um exame de
corpo de delito, onde ficaram constatadas todas as agressões sofridas.
Quanto a confissão do acusado ao confessar ser viciado e traficante de
drogas, deve ser esclarecido que tal confissão não tem valor, pois foi obtida
sob tortura.
Ex Positis, requer-se:
Que Vossa Excelência determine a abertura de uma sindicância, para que seja
devidamente apurada a violência pela qual foi alvo o acusado. Se houve excessos
e desmandos os responsáveis devem ser rigorosamente punidos.
Que a denúncia de fls. ___ seja julgada TOTALMENTE IMPROCEDENTE, com a
absolvição do acusado.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/