Pedido de homologação de acordo de dissolução de sociedade de fato, cumulado com partilha de bens.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua)
advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com
escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO COM PARTILHA DE BENS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Os requerentes viveram "more uxório" no período compreendido entre (mês)/(ano) e
(mês)/(ano), advindo desta união, em razão do esforço comum, alguns bens.
Pretendem, agora, dissolver o vínculo existente, razão pela qual concordam em
dissolver a sociedade de fato e partilhar aqueles bens, o que estipulam fazer da
seguinte forma:
DO DIREITO
Pertencem aos requerentes os seguintes bens:
a. ..........................................;
b. ..........................................;
c. ..........................................;
d. .......................................... e
e. .......................................... .
Caberão ao requerente os bens descritos e caracterizados nas letras "a" e "b" do
item anterior; à requerente, os demais.
DOS PEDIDOS
Satisfazendo tal divisão os interesses de ambos, firmam a presente petição em
conjunto com seu Advogado, requerendo a V. Exa. que homologue este acordo, a fim
de que o mesmo produza efeitos a partir da data da sentença.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]