Ação de investigação de paternidade com pedido de exame de DNA.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileira,
(estado civil), profissional da área de ....., portadora do CIRG n.º ..... e do
CPF n.º ....., residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro .....,
Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente nasceu no dia .... de .... de ..., no Hospital ...., na Comarca de
.... - ...., como consta da Certidão de Registro ora exibida (doc. ....).
Consta também, da referida certidão, o nome da mãe, ...., e de seus avós
maternos.
Entretanto, não consta o nome de seu pai, nem de seus avós paternos, e isso a
constrange muito, principalmente na aula, sempre que alguém a indaga sobre sua
filiação, causando assim, um enorme transtorno emocional, cujas conseqüências
futuras, seguramente, serão desanimadoras.
DO DIREITO
O pai da Requerente, às escondidas, admite essa condição, e inclusive, por
diversas vezes, já a tem chamado de "filhinha", negado tudo, entretanto, sempre
que o assunto vem a público.
Antes da gravidez, seus pais eram namorados, tendo ele, o Requerido, à época,
solicitado aos avós da mesma, consentimento para casar-se, ocasião em que, dada
a confiança, passaram a estreitar mais ainda, suas relações, vindo a manter sexo
normalmente, como se fossem, "marido e mulher", resultando daí, a gravidez e o
conseqüente nascimento da Investigante.
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
a) Citação do Requerido ...., residente e domiciliado em Linha ...., Município
de ...., podendo ser facilmente encontrado na ...., onde trabalha, para vir,
querendo, responder aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Se digne Vossa Excelência, mandar seja realizada Perícia Médica, própria à
espécie, o exame de "DNA", na Requerente, sua mãe e assim também, no Requerido,
este sob pena de confissão e crime de desobediência, fornecendo, desde logo, o
n.º do telefone do Laboratório Credenciado pelo Dr. ......., com sede em
........, onde poderá, salvo melhor juízo, ser coletado o material necessário à
perícia (fone ....), sendo que as despesas, por ora, cada qual pagará a sua.
c) Ainda, como meio de prova, requer a intimação das testemunhas, cujo rol segue
abaixo.
d) Seja a presente Ação, ao final, julgada procedente, com o reconhecimento da
filiação da Requerente, bem como, ser o Requerido, condenado ao pagamento de
custas, Perícias Médicas e honorários advocatícios.
e) Seja dado ciência à Douta Representante do Ministério Público, para intervir
no feito.
Dá-se à causa, o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]