A genitora requer a transferência de guarda de menor, face à viagem ao exterior.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
TRANSFERÊNCIA DE GUARDA
em face de
...., menor impúbere, nascido em ...., conforme Certidão anexa, em favor de ....
(qualificação) e sua esposa .... (qualificação), ele portador da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ...., e ela portadora da Cédula de Identidade/RG nº ....,
ambos inscritos no CPF/MF sob o nº ...., residentes e domiciliados na Rua ....
nº ...., na Cidade de ...., Estado do ...., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente é mãe do menor, necessitando permanecer no JAPÃO, por motivos
profissionais, a qual irá sozinha sem que seu filho possa acompanhá-la, ficando
no prazo mínimo de .... (....) anos, viagem esta que traria transtornos ao
menor, como escolares e também adaptação a um país totalmente estranho aos
costumes do menor.
Desta forma deixará o menor na companhia de sua irmã e cunhado, ou seja, tios da
criança, que são casados (doc. anexo) e assim sendo, possuem com o menor um bom
relacionamento de afinidade e afetividade, bem como possuem condições de
prestar-lhe assistência material, moral e educacional, como também um ambiente
familiar adequado.
DO DIREITO
Assim sendo, como a proposta da Requerente em ir ao País Oriental é irrecusável,
ficando a mesma tranqüila em especializar-se profissionalmente, sabendo que seu
filho estará bem amparado aqui no Brasil, durante sua ausência.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer de Vossa Excelência:
a) seja deferida liminarmente a transferência da guarda de seu filho aos tios
maternos, face a urgência da medida, eis que a requerente viajará no início do
próximo mês.
b) se Vossa Excelência julgar necessário a ouvida do menor, eis que o mesmo
deseja ficar com os tios.
c) intimação do M.P.
d) julgada procedente a presente ação, conferindo a transferência da guarda e
responsabilidade ao casal anteriormente qualificados, bem como sua ouvida da
aceitação, se V. Exa. julgar necessária, como também prestarão compromisso de
bem e fielmente desempenhar o encargo.
Protesta por todos os meios de prova em direito admitidos.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]