Pedido para retificação de patronímico incluído ao nome de mulher após o matrimônio.
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE REGISTRO PÚBLICO DE .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), (estado
civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF
n.º ....., residentes e domiciliados (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro .....,
Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
RETIFICAÇÃO DE NOME
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
1. Os requerentes contraíram casamento no dia ..... de ..... de ..... como prova
a certidão ora exibida (doc. nº .....). A requerente, nascida com o nome de
....., acrescentando aos seus o apelido do marido, passou a chamar-se .....
(Código Civil, art. 240, parágrafo único).
2. Os requerentes verificaram a existência de erro no assentamento, e querem
seja retificado: o escrevente, ao lavrar o termo, equivocadamente escreveu em
vez de "Cruz" a palavra "Luz" no nome da nubente, o que passou despercebido no
ato da celebração do matrimônio, mas a certidão anexa comprova.
DO DIREITO
A presente encontra fundamento na Lei 6.015/73, art. 109.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto, pedem a V. Exª que se digne de determinar a retificação do nome da
requerente.
Instrui o pedido com os documentos nºs ....., a fim de justificar o pedido.
Para o caso de ser exigido maior esclarecimento, arrolam as testemunhas abaixo
indicadas.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]