Contestação à ação de indenização por acidente de
trânsito, sob alegação de culpa do autor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS EM ACIDENTE
DE TRÂNSITO, interposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional
da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e
domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Conforme consta do Boletim de Ocorrência datada de .../.../..., por voltas das
.... hs, o veículo marca ...., por volta das .... hs, o veículo marca ....
placas ...., de propriedade do requerente, envolveu-se numa colisão com o
veículo marca ...., placas ...., de propriedade do requerido.
Os fatos não ocorreram conforme consta da descrição do autor na peça inicial e
das declarações contidas às folhas .... dos presentes Autos, as quais restam,
desde já, expressamente impugnadas.
Na realidade, o requerente trafegava pela Rua ...., sentido ...., sendo seguido
pelo veículo do requerido com a devida distância de segurança entre ambos,
conforme dispõe o artigo 175, inciso III do RCTN.
Acontece, porém, que o requerente ao chegar no cruzamento com a Rua ....,
mostrou-se indeciso, não sabendo se viraria para a esquerda ou para a direita ou
até mesmo se continuaria seu trajeto, o que facilmente foi verificado pelo
condutor do veículo requerido que estava a alguns metros atrás.
Salienta-se que, o carro do requerente não estava totalmente parado, tendo
apenas diminuído a sua velocidade.
Diante dos reais acontecimentos acerca da indecisão do condutor do veículo 1, o
requerido não pode evitar a colisão.
Quando à alegação de que o requerido vinha desenvolvendo velocidade não
compatível com o local, isto não condiz com a realidade, pois pelos danos
causados no veículo do requerente (docs. .... a ....), denota-se que não foram
de grande monta, podendo-se avaliar que tal fato não ocorreu.
O requerido jamais foi negligente e imprudente como quer fazer crer o
Requerente, haja visto que possui habilitação há vários anos, jamais tendo se
envolvido em situação semelhante.
Através de futura prova testemunhal, serão corroboradas as afirmações do
requerido.
Minutos após o acidente, o condutor do veículo 01 entregou ao requerido uma
relação de peças que deveriam ser trocadas (doc. ....), sendo que as negociações
prosseguiriam no dia subseqüente.
Aconteceu, porém, que no dia seguinte, o requerente havia mudado de idéia,
propondo valores absurdos para os reparos do automóvel avariado.
O requerente propôs ainda que os consertos fossem efetuados na oficina da
empresa ...., e, por sua vez, o requerido se dispôs a consertar o veículo em
oficina mecânica de sua confiança; havendo de imediato a negativa do autor.
Inúmeras tentativas conciliatórias foram propostas pelo requerido, entretanto,
jamais chegando a um consenso final; haja visto os exorbitantes valores
apresentados pelo autor.
Os valores declinados na peça exordial a título de orçamentos (docs. fls. ....
"usque" ....) restam, desde já, expressamente impugnados, quais sejam: R$ ....,
...., ...., e em especial o valor de R$ ...., orçamento pela ....
Ora, nobre julgador, os documentos retro mencionados tratam apenas de meros
orçamentos, sem as devidas autorizações para a execução dos serviços.
DO DIREITO
Denota-se a má fé do requerente, pois não apresentou nota fiscal dos serviços
efetuados, a relação de peças substituídas e, em momento algum, apontou a
oficina que lhe prestou tais serviços.
Repita-se novamente que o requerente, ...., possui oficina própria e os poucos
danos causados na lataria provavelmente lá tenham sido consertados.
O requerente usa do Poder Judiciário para auferir valores muito além dos
efetivamente devidos, litigando, desta forma, de má fé, conforme preceitua o
artigo 17 do Código de Processo Civil Brasileiro.
No que se refere aos lucros cessantes, a planilha de fls. ...., emitida pela
...., trata apenas de uma previsão do que supostamente alega o Requerente quando
menciona que permaneceu .... (....) dias parados, sofrendo um prejuízo de R$
.... (....), quantia esta, desde já, expressamente impugnada, pois trata-se de
mera expectativa.
Note-se ainda que, os danos causados na lataria do veículo não foram de grande
monta, jamais havendo necessidade de permanecer parado durante o período
mencionado.
Através de pesquisa de montagem realizada em vários jornais da Capital é
possível observar as raias do absurdo a que chegou o autor pleiteando um
ressarcimento no valor de R$ .... (....).
Segue abaixo alguns valores de automóveis (docs. anexos) marca ...., ano .... e
também automóveis novos a fim de que se proceda uma comparação com o valor
despropositado pretendido pelo Requerente.
JORNAL DATA VEÍCULO ANO VALOR
........... .......... .......... .......... ..........
........... .......... .......... .......... ..........
Face ao acima elencado, torna-se inviável a pretensão do Requerente em perceber
os valores pleiteados, acrescidos de juros e correção monetária.
Em face dos valores divergentes, requer o requerido seja determinado por esse
M.M Juízo uma perícia no veículo do autor a fim de que se verifique os danos
efetivamente causados ,assim como as peças que foram trocadas.
Nota-se ainda que, o requerido, neste ato, junta um orçamento da Oficina
Mecânica de sua confiança, qual seja: ...., onde demonstra as peças que
necessariamente deveriam ser trocadas e mão de obra no valor R$ .... (....), ou
seja, valor bastante diverso daquele equivocadamente apresentado pelo autor.
Frise-se também que o tempo para execução do serviço seria de .... (....) dias,
no máximo, segundo declaração do próprio Sr. Mecânico.
Improcedem o pagamento por parte do requerido, de custas, despesas processuais e
honorários advocatícios na base de 20% sobre o total da condenação.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer a produção de todas as provas em direito admitidas,
documental e pericial se necessário for. Requer ainda o depoimento pessoal do
autor, sob pena de confesso.
Requer, finalmente, que a ação seja julgada totalmente IMPROCEDENTE,
condenando-se o autor ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios no percentual de 20 %.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]