AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO - ____ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE _________ - UF
Banco ____________, pessoa jurídica de direito privado, instituição
financeira com sede na cidade de ____________ -____, Rua ____________, inscrita
no CNPJ nº ____________, na pessoa de seu representante legal, Sr. ____________,
(qualificação), por seu procurador que esta subscreve (procuração inclusa, Doc.
01), advogado inscrito na OAB/___ sob nº ____________, portador de CPF nº
____________, estabelecido com escritório profissional na cidade de
____________-____, na Rua ____________, nº ____, Sala ____, Bairro _________,
nesta Cidade, onde recebe intimações, vem , respeitosamente, perante Vossa
Excelência propor a presente AÇÃO MONITÓRIA contra ____________, brasileira,
casada, do comércio, portadora de Cédula de Identidade nº ____ e inscrita no
CIC-MF sob nº ____________, residente na Rua ____________, ____, apto. ____,
Bairro ____________, na cidade de ____________ fundada nas razões de fato e de
direito que passa a expor:
I) O autor concedeu em __/__/__, um empréstimo à ré, Sra. _______, conforme
documento particular consubstanciado no Contrato de Abertura de Crédito nº
_____, mediante abertura em conta-corrente, de um crédito-limite no valor de R$
______, para ser pago, no prazo de 180 dias, cujo vencimento era em __/__/__,
tudo isto contratualmente previsto, contrato em anexo (Doc. 02).
II) Em decorrência do empréstimo, a ré emitiu uma nota promissória, com
vencimento à vista, no valor de R$ ____, nota promissória em anexo (Doc. 03).
III) A ré desfrutou do seu crédito, deixando correr "in albis" todo o prazo
para pagamento, sem nunca se manifestar, não efetuou o pagamento na data
prevista, omitindo-se quanto às suas obrigações, procurada várias vezes por
funcionários do banco, negou-se peremptóriamente a qualquer acordo quiçá a
recebê-los, dando, portanto, ensejo a presente ação monitória.
IV) Contudo, o banco/credor, diante de tal situação, efetivou o protesto da
nota promissória que garantia o título sob apreciação judicial, pelo saldo
devedor existente, sem qualquer oposição da devedora (Doc. 04).
V) Nesta ocasião, o autor apresenta, em anexo, o demonstrativo do débito
atualizado do mencionado contrato, de modo detalhado e restrito ao contrato
objeto da presente demanda, sendo o montante do débito total de R$
_________(Doc. 05).
"Ex Positis", requer:
a) Que seja expedido de plano, MANDADO DE PAGAMENTO, no endereço da ré, acima
registrado, para que, no prazo de 24 horas, pague o saldo devedor acima
mencionado, acrescido de juros de mora à taxa de 12% ao ano, até o efetivo e
total pagamento, e, mais, a multa contratual de 10% sobre o total apurado,
permitindo-se a demandada o prazo de 15 dias para cumprimento da ordem judicial
ou para oposição de embargos;
b) Em caso de não pagamento e de não oferecimento dos embargos, que seja
ordenada a formação do respectivo título executivo judicial, intimando-se a
devedora para pagamento da importância devida, acrescido das despesas judiciais
e extrajudiciais mais os honorários de advogado, sob pena de serem-lhes
penhorados bens tantos quantos bastem para a segurança do juízo;
c) Se recair a penhora sobre bens imóveis, que seja intimado o cônjuge e
efetuado, via mandado, o seu respectivo registro no cartório imobiliário
competente. De igual forma sobre automóveis, que seja oficiado o órgão
responsável ao respectivo registro;
d) Que sejam desentranhados os documentos originais que instruem a presente
ação monitória, depositando-os no cofre da secretaria judicial, substituindo-os
pelas cópias em anexo (Docs. 06);
e) Que seja oportunizada ao Banco/credor a produção de todas as provas em
direito admitidas e que se revelarem necessárias durante o processo,
especialmente o depoimento pessoal da requerida, sob pena de confessa, oitiva de
testemunhas e perícias que se fizerem necessárias;
Dá-se à causa o valor de R$ ______,00
N. Termos
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
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OAB/UF