PETIÇÃO AO JUIZ - BEM DE FAMÍLIA - RECLAMAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ____________ - UF.
____________, brasileiro, casado, eletricista, residente e domiciliado nesta
cidade, na rua ____________, n.º ___, por intermédio seu advogado infra-assinado
(instrumento procuratório em anexo, doc. 01), com escritório situado nesta
cidade, à rua _________ , onde recebe intimações e avisos, vem, respeitosamente,
à presença de V. Exa. requerer:
O requerente levou a registro na escritura pública de um imóvel de sua
propriedade, com o objetivo de instituir bem da família, conforme certidão em
anexo (doc. 2).
Feito aviso editalício, na forma da lei, _______________ apresentou
reclamação ao oficial cartorário, dizendo-se credor do instituidor, ora
requerente, na importância de R$ ___________, apresentando um contrato e também
alegando que tal dívida fora contraída antes da instituição.
Não tem razão o reclamante.
Todas as alegações do requerido são inverídicas.
O contrato alegado está sub-judice na comarca de _________, mediante processo
de nº ___________, no qual pesa ainda um incidente de falsidade, pois tal
assinatura, atribuída ao requerente é falsa, cópias dos processos em anexos
(docs. 03 e 04).
Mesmo que assim não fosse, na escritura mencionou-se a dívida em apreço, sem,
contudo, esclarecer que o instituidor é proprietário de vários imóveis, no valor
estimado de R$ ______________, o que se comprova com os documentos em anexos
(docs. 05, 06, 07 e 08).
A situação do requerente é de manifesta solvência.
Isso Posto, requer-se:
Face à total improcedência da Reclamação, que V. Exa. se digne em ordenar o
respectivo registro cartorário, com a instituição do bem de família.
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/