Resposta aos Embargos de terceiro, sob alegação de que
a embargante é esposa de sócio-gerente.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO
.....
AUTOS Nº .....
......, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., comparece neste ato
para representar seu marido ...., falecido no dia .... de ... de ....,
(..../..../....), conforme certidão de óbito em anexo, por seu procurador,
abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com
finalidade de apresentar
CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE TERCEIROS
apresentados pela Sra. ...., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
DO MÉRITO
A Embargante vem aos autos nesta oportunidade para fazer passar-se de terceiro,
alegando que os bens indicados aos autos não pertencem à reclamada.
Ocorre no entanto que, tais alegações jamais poderão prosperar, pois, eis que a
embargante é a esposa do principal sócio da reclamada. Portanto, deverá
apresentar a certidão de casamento para que seja confirmado tal alegação, e
assim, ainda poderemos esclarecer o regime de casamento de ambos.
Ainda conforme despacho de fls. ...., fora requerido pelo MM. Juízo, que a
reclamada juntasse aos autos notas fiscais dos bens penhorados, o qual não foi
cumprido até a presente data, presumindo-se, que os referidos bens pertencem a
ora reclamada.
Ademais, tais alegações restaram claras e comprovadas em audiência de instrução
com o depoimento das testemunhas.
Outro fator a ser contestado, são os cheques anexos aos embargos de terceiros,
pois, mais uma vez, comprova-se a relação matrimonial com o respectivo sócio da
testemunha.
Observando o encaminhamento que tomou a Reclamada a partir daquela data, leva a
concluir simplesmente tratar-se de um grande esforço fático na tentativa de
fraudar os credores.
DOS PEDIDOS
1. Que a embargante anexe aos autos cópia da certidão de casamento;
2. E ainda tendo em vista o despacho de fls. ...., junte também as notas fiscais
dos bens penhorados.
Face ao exposto, pelo não provimento, mantendo-se a penhora ora efetivada, para
garantia do juízo, enquanto o embargado tentará localizar outros bens para
reforço de penhora, pois é certo que os presentes dificilmente serão arrematados
em leilão, pela falta de interesse.
Requer ainda, a condenação do Embargante em ....% (.... por cento) de honorários
advocatícios, sobre o valor total da ação.
Outrossim, requer a produção de todas as provas em direito admitidas, tais como
documentais, testemunhais e periciais, bem como o depoimento pessoal da
Embargante.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]