PEDREIRO - INICIAL - DUAS EMPRESAS - VÁRIOS PEDIDOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ - UF
1. O reclamante foi contratada para exercer a função de pedreiro em
___.___.___ e foi demitido verbalmente em ___.___.___, sem justa causa.
2. O reclamante embora contratado pela primeira reclamada, exerceu suas
atividades sempre para a segunda reclamada, na construção de prédios para a
segunda empresa. Desta forma, a segunda reclamada é responsável
subsidiariamente.
3. Sua maior remuneração importou em R$ _________ (_________ reais ) mensais.
4. O reclamante durante a contratualidade desempenhava a carga horária de
segundas a sextas das 7h às 12h e das 13h às 18h30min e aos sábados das 7h30min
às 12h.
5. Apesar da suprajornada desenvolvida o reclamante não percebeu a
remuneração das horas extras e seus reflexos legais. As horas deverão ser
remuneradas de acordo com o dissídio coletivo da categoria profissional.
6. A reclamada remunerava inferior ao salário normativo da categoria,
consoante prevê o dissídio coletivo da categoria.
7. A reclamada não remunerou qualquer verba rescisória.
ISTO POSTO, RECLAMA:
a. diferenças de salário de acordo com os dissídios da categoria;
b. reflexos das diferenças salariais sobre as parcelas remuneratórias que
compõem o salário do obreiro;
c. pagamento de horas extras, não pagas na contratualidade de acordo com os
parâmetros expressos no dissídios coletivos;
d. reflexos das HE sobre repouso semanal remunerado e feriados, 13º salário,
férias mais um terço, aviso prévio. rec. FGTS;
e. Pagamento das verbas rescisórias: aviso-prévio, férias proporcionais mais
um terço, 13º salário, FGTS incidente sobre o aviso-prévio, multa de 40% sobre o
FGTS.
f. multa do art. 477 e art. 467 da CLT.
g. incidência do Enunciado 331 do TST.
Total: R$ _________
Assim, respeitosamente, requer uma vez recebida a presente seja a reclamada
citada na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado para que
compareça à audiência de instrução e julgamento a ser aprazada por este
meritíssimo juízo, nela oferecendo Contestação, sob pena de revelia, ficando,
desde logo, intimado de todos os demais termos e atos do processo até final
sentença que reconheça a procedência do pedido e a condene ao pagamento das
quantias reclamadas e demais cominações legais.
Para provar o alegado, respeitosamente, requer o depoimento do representante
legal da reclamada, sob pena de confesso, recibos de pagamento, a oitiva de
testemunhas, a realização de perícia técnico-contábil e todos os demais meios de
prova em direito admitidos.
Requer, ainda a concessão de assistência judiciária, posto que o reclamante é
pobre, e comprovadamente não pode arcar com as despesas do processo, sem
prejuízo do sustento próprio e de seus familiares.
Nestes termos,
D. A. e dando-lhe o valor de R$ _________.
_________, ___ de _________ de _____.
Advogada
OAB _________