MEMORIAIS - INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ___ª VARA DO TRABALHO DE ____________ –
___.
Processo nº
Protocolo Geral nº
MEMORIAIS
1. Restando concluída a instrução do feito, o Reclamante não demonstrou a
contento os fatos que sustentam seu pedido.
2. Ao contrário, a instrução do feito serviu para demonstrar que os
Reclamados nunca deixaram de cumprir suas obrigações para com o Reclamante,
enquanto este era seu funcionário.
3. Tais alegações se sustentam, principalmente com a oitiva das partes e
testemunhas.
4. O Reclamante, em seu próprio depoimento, se contradiz afirmando que "suas
atividades eram consertar cercas e ‘cuidar’ contra invasões".
5. Porém no item 2 da inicial refere que: "Como tarefas sobre o referido
imóvel era para o reclamante cuidar do imóvel, cuidas das invasões, cultivar a
terra com plantações de milho, moranga, hortaliças, cebola, em geral produtos
hortigranjeiros, desempenhando as tarefas do cultivo da terra, como plantação,
manutenção, tratamento, colheita e armazenamento das colheitas, além de cuidas
dos animais domésticos, cães, gado bovino, galinhas, patos e coelhos".
6. Tal situação reflete claramente a má intenção do Reclamante, eis que, ele
próprio, não define suas ocupações.
7. A própria testemunha do Reclamante, Sr. ____________ refere: "perguntado
sobre como o reclamante defendia o imóvel, confirmou que o reclamante tinha um
cachorro; não sabe o tamanho da chácara, menciona ser grande".
8. Situação verdadeiramente risível manter-se uma única pessoa e um cachorro
para cuidar de invasões em uma chácara de mais de 05 hectares, bem como, para
consertar cercas, atividades que sabe-se serem esporádicas e existir farta
mão-de-obra que realiza tal serviço na forma de empreitada.
9. Tal situação reflete claramente a inexistência de vínculo empregatício
entre as partes.
10. Ademais, o próprio Reclamante refere que locou parte da área,
primeiramente, para uma garagem de carros e depois para um salão de baile, fatos
que, certamente, lhe trouxeram retribuição pecuniária.
11. Outro dado importante que transparece a inexistência de vínculo
empregatício é o depoimento da testemunha do próprio reclamante Sr.
____________, que, perguntado a respeito da localização de uma pessoa morta na
chácara respondeu: "perguntado sobre quanto tempo depois de morta a menina foi
encontrada, diz que soube que ela havia desaparecido há mais de um mês; quando
foi encontrada já estava em estado de decomposição bem adiantado; as
castanheiras ficam de 80 a 100 metros de distância da casa".
12. Ou seja, o Sr. ____________ somente localizou o corpo da pessoa dentro da
chácara quando este começou a exarar odores, pois estando localizado a uma
distância de apenas 80 a 100 metros da casa impossível que um empregado que
diariamente realiza serviços de manutenção não o tenha encontrado em espaço de
tempo inferior a 30 (trinta) dias.
13. Tal fato demonstra que o Sr. ____________ não desempenhava função alguma
na chácara, apenas morava lá de favor.
14. Situação que se manteve até o ingresso de ação de Reintegração de Posse
contra o Reclamante, momento em que este, como forma de represália, ajuizou a
presente reclamatória.
15. A fim de demonstrar a improcedência da demanda cumpre, ainda, relembrar o
depoimento das testemunhas, assim transcritos:
- ____________: "...que o reclamante consertava cercas, tratava da criação,
plantava lavoura; refere tudo no tempo passado; há aproximadamente três anos, o
reclamante só ‘zelava, ele estava lá mais para não invadir’, nesse tempo, acha
que não tinha serviço; nesse período não viu o reclamante fazendo qualquer
serviço...".
- ____________: "...mora no mesmo local há sete anos, de onde conhece o
reclamante, não conhece o reclamado, o reclamante mora perto do depoente; o
reclamante cuida da chácara onde mora; isso foi informação do próprio
reclamante."
...
16. Demonstrado que o Reclamante não possui razão em suas alegações, jamais
tendo trabalhado para os Reclamados após o encerramento da criação de coelhos,
ou seja, ___ de ____________ de ____, data que encontra-se cabalmente provada
pelo instrumento de rescisão de contrato de trabalho juntado pelo próprio
Reclamante a fls. ___.
17. Assim, resta totalmente improcedente a presente demanda por evidente
falta de suporte fático e jurídico a sustentar os pleitos da inicial.
DIANTE DO EXPOSTO, reiterando as razões contidas na contestação apresentada e
demais manifestações, corroboradas pelo presente memorial, REQUER a
improcedência integral da presente demanda, condenando-se, ainda, o Reclamante
aos ônus sucumbências.
N. T.
P. E. Deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
Pp. ____________
OAB/