Abertura de inventário judicial, com pedido de
homologação de partilha por sentença.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., ....., brasileiro (a), (estado civil),
profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º
....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante
procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito
à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe
notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Excelência propor
ABERTURA DE INVENTÁRIO JUDICIAL
dos bens deixados pelo falecimento de ..... (certidão de óbito em anexo), pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O inventariado ...., era casado com ...., pelo regime de Comunhão universal de
bens, desde .... de .... de ...., residia na Rua .... nº ...., no Município e
Comarca de ...., Estado do .... Veio a falecer aos .... de .... de ...., sem
deixar testamento, deixando bens e herdeiros.
A cônjuge supérstite é ...., (qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº .... e
portador da Cédula de Identidade/RG sob nº ...., residente e domiciliada na Rua
.... nº ...., no Município e Comarca de ...., Estado do ....
O finado deixou os seguintes herdeiros, todos seus filhos, os quais o sucedem
por cabeça:
1) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador
da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do
Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no
Município e Comarca de ...., Estado do ....;
2) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador
da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do
Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no
Município e Comarca de ...., Estado do ....;
3) ...., (qualificação), com .... anos de idade, filho de .... e ...., portador
da Certidão de Nascimento nº ...., de fls. nº ...., do Livro nº ...., do
Registro Civil desta cidade, residente e domiciliado na Rua .... nº ...., no
Município e Comarca de ...., Estado do ....;
Os bens do espólio são:
Lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo ...., da ...., com a
área de .... m² (....), situado neste Município e Comarca de ...., Estado do
...., com os limites e confrontações constantes da Matrícula nº ...., do C.R.I.
de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e inscrito na Receita Federal sob nº
...., avaliado para fins de partilha em R$ .... (....);
Lote de terras urbano sob o nº .... da Quadra ...., do Loteamento ...., do
Patrimônio ...., da ...., com a área de .... m² (....), situado nesta Cidade e
Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da
Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., avaliado para fins de partilha em R$ ....
(....);
Para fins de partilha, o valor dos bens do espólio é estimado em R$ .... (....).
O plano de partilha é o seguinte:
TOTAL DO MONTE MOR R$ ....
VIÚVA R$ .....
LEGÍTIMAS R$ ....
Far-se-á a divisão da seguinte forma:
1) À viúva R$ ....
2) Ao herdeiro ... R$ ....
3) À herdeira ... R$ ....
4) À herdeira .... R$ ....
TOTAL R$ ....
Os pagamentos ocorrerão do seguinte modo:
1) À viúva ...., haverá para o pagamento de sua parte o seguinte bem:
O lote de terras urbano sob o nº .... da Quadra ...., do Loteamento ...., do
Patrimônio ...., da ...., com a área de .... m² (....), situado nesta Cidade e
Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da
Matrícula nº ...., do C.R.I. de ....;
2) Ao herdeiro .... caberá:
.... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo
...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e
Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da
Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e
inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros;
3) À herdeira .... caberá:
.... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo
...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e
Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da
Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e
inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros;
4) À herdeira .... caberá:
.... m² (....) do lote de terras rural sob o nº .... da Gleba ...., do Núcleo
...., da ...., com a área total de .... m² (....), situado neste Município e
Comarca de ...., Estado do ...., com os limites e confrontações constantes da
Matrícula nº ...., do C.R.I. de ...., cadastrado no INCRA sob nº ...., e
inscrito na Receita Federal sob nº ...., em comum com outros.
Requerem, nesta oportunidade, a nomeação da meeira, ...., para servir de
INVENTARIANTE.
DO DIREITO
A presente ação encontra fundamento no artigo 982 e seguintes do Código de
Processo Civil, com as alterações propostas pela Lei 7.019 de 31 de agosto de
1.982.
DOS PEDIDOS
Instruindo a presente com as Certidões Negativas expedidas pelas Fazendas
Públicas Municipal e Estadual, requerem seja a PARTILHA homologada por sentença,
expedindo-se os respectivos FORMAIS DE PARTILHA.
Requer, finalmente, seja oficiado à Fazenda Pública Federal para que envie a
este Juízo a Certidão Negativa de tributos federais referente ao imóvel rural
cadastrado sob o nº .... no INCRA e inscrito na Receita Federal sob nº ....
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]