CONTESTAÇÃO DE EXCEÇÃO DA VERDADE - ART 523 DO CPP - MODELO BÁSICO
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara da Comarca _____________.
_________________, na ação privada em que ________ é querelado por incurso no
art. 138 do Código Penal, vem, "data vênia", com fulcro no art. 523 do CPP,
CONTESTAR a exceção da verdade pelo mesmo oferecida:
E se necessário provará
Em Preliminares:
Que o excipiente é réu em processo-crime contra a honra do exceto, nos
seguintes termos ____________________
Que o excipiente, ao contrário, não fez nenhuma a prova da verdade em sua
exceção e tampouco contraditou os fatos notórios levantados no processo-crime,
eis que ____________.
Que o exceto, para melhor esclarecimento do que alega, requer o depoimento
das testemunhas arroladas na queixa.
Ex Positis, requer-se:
O recebimento e devido processamento da presente contestação;
Que a presente contestação produza seus efeitos, sendo o excipiente condenado
nos termos da lei;
A condenação do excipiente/querelado na queixa-crime de calúnia que responde
por infração do art. 138 do Código Penal, tudo isto de acordo com o direito, e,
sobretudo, pelo restabelecimento do primado da JUSTIÇA!
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
_______________
OAB/