Pedido de alteração de guarda, para que os menores fiquem com a genitora.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE MENOR
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Em data de .... de .... de ...., na Cidade e Comarca de ...., Estado de ...., a
Suplicante foi vítima de um roubo seguido de estupro (doc. incluso) praticado
por desconhecidos, o que acarretou sérios problemas psíquicos e físicos.
Até a referida data, Suplicante e Suplicado viviam harmoniosamente, sem
problemas, juntamente com seus filhos menores.
Ocorreu que o Suplicado, ao tomar conhecimento dos fatos do roubo e estupro,
propôs a separação judicial do casal, alegando que não mais havia possibilidade
de conviverem juntos em razão do estupro sofrido pela Suplicante, o que
realmente ocorreu, conforme documento anexo.
É sabido que os acontecimentos se deram de forma brutal, ofendendo a Suplicante
fisicamente a tal ponto, que a mesma se viu obrigada a servir-se de assistência
médica psicológica em conseqüência dos traumas causados.
Entretanto, não somente pediu o Suplicado a separação, como também aproveitou-se
da situação para receber a guarda dos seus filhos menores, alegando que a
Suplicante não tinha condições psicológicas de continuar a criá-los.
Ora, MM. Juiz, um pequeno trauma de caráter temporário, causado por um acidente,
não justifica a subtração da guarda da mãe que sempre foi mulher cumpridora dos
deveres e bem soube criar e educar seus filhos, até a data do infeliz
acontecimento.
O casal possui .... filhos, a saber:
1º ...., nascido aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.);
2º ...., nascida aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.).
3º ...., nascido aos .... dias do mês de .... do ano de .... (doc. incl.).
DO DIREITO
Ocorreu, ainda, que passado algum tempo da separação, Suplicante e Suplicado
resolveram unir-se novamente, porém, apenas de fato, e mudaram-se para a Comarca
de ...., onde residem juntos com os filhos menores. Contudo, a tentativa restou
frustrada, pois não mais se compatibilizam e pretendem separar-se novamente.
Cumpre ainda esclarecer que os filhos menores não suportam a ausência da mãe,
nem sequer a idéia de serem separados da Suplicante, pois é somente ela quem
cuida dos menores, visto que o pai (Suplicado) trabalha como viajante na função
de supervisor de vendas, somente aparecendo uma vez por semana em casa.
DOS PEDIDOS
Por todos estes motivos, vitais para a educação e criação dos menores, é que a
Suplicante requer, após ouvido o Dr. Representante do Ministério Público, e
cumpridas as formalidades legais, seja determinada a modificação da guarda dos
menores, a fim de que os poderes sejam outorgados à Suplicante, protestando pela
apresentação e por todos os meios de provas em direito admitidos, bem como o
depoimento pessoal do Suplicado, prova testemunhal, pericial.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE DOCUMENTOS:
1. Certidão de casamento/separação;
2. Certidão de nascimento menores;
3. Laudo de Exame de Corpo de delito;
4. Doc. Identidade Suplicante (xerox);
5. CPF/MF Suplicante;