Contestação à ação de nulidade de ato jurídico.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de nulidade de ato jurídico com pedido de tutela antecipada, proposta por
....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Os fatos verdadeiramente ocorridos obedecem uma ordem cronológica bastante clara
e que possibilitará em breve sinopse corroborar para o entendimento da M.M.
Juíza de Direito, e demonstrará que trata-se de manobra de má-fé na tentativa de
locupletamento da Requerente às custas do requerido, senão vejamos:
- Que requerente e requerido convolaram nupcias em ........., sob o regime de
Separação de bens, conforme pacto antenupcial lavrado ás fls. ....., Livro
....., Cart. Reg. Civil do Estado do ...... e Certidão de Casamento já acostada
aos Autos.
- Ocorre que nos Autos de n. ........., após SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO
DATADA DE .... DE ..........DE .........., com requerimento de dispensa de prazo
recursal, houve a dissolução Consensual da Sociedade Conjugal do Casal com a
devida AVERBAÇÃO NA RESPECTIVA CERTIDÃO DE CASAMENTO ( doc. de fls. 04 dos
Autos).
- Após pouco tempo de separação, requerente e requerido, sentindo que a
separação fora um erro, pois ainda havia um sentimento possível de ser resgatado
entre eles, deliberaram restabelecer a união matrimonial, nos termos que fora
constituída, consoante o art. 46 da Lei 6.515 de 26.12.77, mantendo-se,
portanto, o status quo ante, ou seja CASADOS SOB O REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS,
instituído pelo instrumento Público lavrado as fls. ....., do Livro ......, do
Cartório de Registro Civil de .......... - Doc. Anexo aos Autos.
- Em data de ......, fls. ...... dos Autos, o M.M. Juiz de Direito desta
Capital, Dr. .........., Homologou o pedido de RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE
CONJUGAL ENTRE REQUERENTE E REQUERIDO, E EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO ÀS FLS.
33 dos Autos.
- Após este RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, a família estava se
restabelecendo, inclusive o casal passou o Natal de ......., em festa familiar,
parecendo estar tudo correndo como era a vontade do requerido que nunca motivou
a Separação Judicial do casal.
- Porém a requerente e então esposa do requerido, Sra. ........... , quando o
Requerido (seu marido), regressava de uma viagem de negócios, fora surpreendida
em companhia de outro homem, na cama do casal, na casa do casal, e na presença
do filho ............, que estava em um aposento contíguo e portanto
compartilhando de uma apresentação nada "digna de uma esposa e mãe".
Na tentativa de inverter um quadro TIPIFICÁVEL (Adultério), e imputar ao
requerido a culpa de prática de violência doméstica (legislação americana) e
portanto de Evicção da culpa no fato danoso, a Requerente chamou a polícia sob a
falsa acusação de sofrer violência, o que fora esclarecido minuciosamente pela
Polícia Americana, resultando em processo de Perjúrio contra a Esposa adúltera.
Sendo esta a narração verdadeira que invalida a versão mentirosa exposta pela
requerente em sua inicial.
Fica caracterizada a DISPOSIÇÃO DE MANIPULAR OS FATOS E A VERDADE EM BENEFÍCIO
PRÓPRIO COSTUMEIRA DA REQUERENTE, OBJETIVANDO TÃO SOMENTE VANTAGENS FINANCEIRAS
E O AFASTAMENTO DO REQUERIDO DE SEUS FILHOS MENORES.
Esta violação do DEVER DE FIDELIDADE, que motivou a separação dolorida para o
Requerido, representa a MAIS GRAVE INFRAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS, sendo
considerada pela Doutrina, causa ABSOLUTA PARA A DISSOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO.
Comprovado está, portanto, que o Requerido nunca deu causa a SEPARAÇÃO DO CASAL,
ao contrário sofreu e muito com esta traição, com este desrespeito aos deveres
assumidos no matrimônio.
O requerido tentou contornar a situação, indo para um hotel e deixando a
Requerente dentro de sua casa sem causar mais danos emocionais aos filhos.
Em meio de muito sofrimento com a traição ocorrida, mas certo da necessidade de
fazer minorar o sofrimento dos menores, com uma separação e a falta que o Pai
faria na casa, pois a mãe era imatura e sem grandes compromissos com os filhos,
que sempre tiveram atenção e carinho Paterno.
Fora então surpreendido por um telefonema de sua filha com apenas 5 anos de
idade, chorando e dizendo que a mãe havia sumido desde o dia anterior.
Imediatamente retornou a casa do casal e constatou que a mãe havia levado malas
e soube por vizinhos que a mesma havia voltado para o Brasil, deixando os
menores com vizinhos.
Em buscas por telefone aos parentes da Requerente no Brasil, nada obteve de
informações, retornando então imediatamente para a Casa onde residia o Casal, e
ACEITANDO A REALIDADE DE QUE A GENITORA HAVIA ABANDONADO AOS FILHOS E AO MARIDO,
VINDO DIAS DEPOIS SABER ATRAVÉS DA IRMÃ DA REQUERENTE QUE A MESMA ESTAVA EM
........, VIVENDO COM O HOMEM COM QUEM O REQUERIDO A SURPREENDEU EM ADULTÉRIO.
O REQUERIDO ENTÃO MUITO PREOCUPADO COM AS SEQÜELAS DA SEPARAÇÃO E DO ABANDONO DA
MÃE AOS SEUS FILHOS, REESTRUTUROU TODA A SUA VIDA PROFISSIONAL E DEDICOU-SE
INTEIRAMENTE AO CONVÍVIO E CUIDADO AOS MENORES. INCLUSIVE FAZENDO CURSOS, QUE
CONSTAM DOS AUTOS DE "PAI SEPARADO", "COMO SER PAI E MÃE" nos EUA.
Óbviamente que continuou tentando localizar a mãe dos menores, e suprindo a
falta que a mesma causava aos filhos. Fora um período muito difícil, mas muito
gratificante ao requerido.
Na tentativa de salvaguardar os interesses dos filhos menores, intentou Medida
Cautelar de Guarda Provisória autuada na .....a Vara da Família de ....... sob
No. ....... Tal medida não logrou êxito, por entender aquele r. juízo ser
incompetente, a teor do art. 100, I do CPC, ou seja a residência das crianças
era nos EUA.
Diante do posicionamento da Justiça do seu País, curvando-se à referida decisão
da ....a Vara da Família, protocolou o Requerente, na ....... Vara do Condado de
........, ..... - EUA, autuado sob No. ........, Divisão ....., ação que visava,
O divórcio do casal e, a guarda provisória dos filhos .......
O DIVÓRCIO foi devidamente homologado pelo nosso Supremo Tribunal Federal e
neste ato a Sentença acostada aos Autos, para que produza os efeitos no
território Nacional da Sentença proferida pelo Condado de .......- ........ -
........
DO DIREITO.
Diante dos fatos acima apresentados em sua disposição cronológica, está
cabalmente comprovado:
1) Que fora efetivada a AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL (requerente e
requerido), em data de ......, decretada por sentença do Dr. ....., e Transitada
em Julgado em data de ..... de ........ de .......
2) Que após pouco tempo de separação, requerente e requerido, desejando o
restabelecimento da sociedade conjugal, deliberaram restabelecer esta união, nos
termos que fora constituída, consoante o art. 46 da Lei 6.515 de 26.12.77,
mantendo-se, portanto, o status quo ante, ou seja CASADOS SOB O REGIME DE
SEPARAÇÃO DE BENS, instituído pelo instrumento Público lavrado às fls. ..., do
Livro ......., do Cartório de Registro Civil de ........... - Doc. Anexo aos
Autos.
- Em data de ......., fls. ........ dos Autos, o M.M. Juiz de Direito desta
Capital, Dr. ............., Homologou o pedido de RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE
CONJUGAL ENTRE REQUERENTE E REQUERIDO, E EXPEDIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO ÀS FLS.
33 dos Autos.
- Após este RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, a família estava residindo
nos E.U.A., em perfeita harmonia familiar, parecendo estar tudo correndo como
era a vontade do requerido que nunca motivou a Separação Judicial do casal, até
o fato narrado do ADULTÉRIO da requerente, que causou seqüelas irreversíveis aos
menores e definitivamente frustrou as intenções do requerido, levando-o ao
REQUERIMENTO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVÓRCIO.
DOS PEDIDOS
Por todo o exposto, requer o indeferimento da presente AÇÃO DE NULIDADE DE ATO
JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, pelos motivos de fato e de Direito já
apresentados.
- Requer ainda a Condenação da Requerente em Custas Judiciais e honorários
advocatícios.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]