Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O Requerente é casado com a Requerida, pelo regime de comunhão de bens, desde a
data de ..../..../...., conforme assim faz prova, a cópia da Certidão de
Casamento em anexo (doc. ....).
Em data de ..../..../...., ajuizou no Fórum da Comarca de .... - ....,
competente Ação Cautelar de Separação de Corpos em razão de que a Requerida
abandonou o lar conjugal e o domicílio, passando a dormir no porão da própria
casa, ora com um homem, ora com outro, com os quais mantém relações sexuais,
inclusive, o que é mais grave, com o conhecimento e a participação de uma filha
menor, causando vexames à família, conforme bem restará provado no decorrer do
processo.
Da união do casal nasceram três filhos, sendo um homem e duas mulheres, .... com
.... anos, conforme Certidão de Nascimento em anexo (doc. ....); ...., hoje com
.... anos, já prostituída com o auxílio da própria mãe, sendo que a Certidão de
Nascimento segue em anexo (doc. ....), observando-se que em relação a esta, a
certidão mostra-se adulterada, em relação ao ano de nascimento, sendo que sua
avó, presta informações, dizendo que havia sido modificada, a fim de que, ela
tivesse maior idade; e ...., com .... anos, conforme Certidão de Nascimento em
anexo (doc. ....).
O casal adquiriu da Senhora ...., mãe da Requerida, por doação, um automóvel
.... e um imóvel urbano, sobre o qual encontra-se a casa onde mora o casal com
os filhos e a doadora já referida, a qual possui um contrato de reserva de
usufruto vitalício em seu favor. Tal acordo foi quebrado pela Requerida, que
abandonou, não só o marido, mas a mãe ...., sendo que entra em casa somente para
fazer as refeições, retirando-se imediatamente em seguida, deixando todos os
afazeres do lar, para o marido e a usufrutuária.
DO DIREITO
A presente encontra supedâneo na Constituição Federal e no Código Civil.
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
a) A citação da Requerida, no endereço constante do preâmbulo, para que,
querendo, responda aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Que seja deferida a guarda dos filhos menores, em favor do cônjuge varão, ora
Requerente, devendo ser fixada pensão alimentícia, em favor destes, na base de
um salário mínimo mensal.
c) Que seja dado vista à douta representante do Ministério Público e, ao final,
seja a presente ação, julgada procedente, condenando-se a Requerida, ao
pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, requerendo ainda, por
não dispor de recursos suficientes para prover as despesas do presente feito, se
digne Vossa Excelência, lhe seja concedido o benefício da assistência
judiciária.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito,
especialmente, pelo depoimento pessoal da Requerida, juntada de documentos,
oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) .... (qualificação), residente no mesmo endereço do Requerente.
2) .... (qualificação), residente na pensão ...., na Rua ...., sendo vizinho do
Requerente.
3) .... (qualificação), funcionária do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais
de .... - ...., residente nas imediações.
4) .... (qualificação), residente na Rua ...., sendo vizinho do Requerente.