MEDIDA CAUTELAR DE APREENSÃO DE TÍTULOS - COM PEDIDO DE PRISÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob
nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na
Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com
escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe
intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. interpor,
MEDIDA CAUTELAR DE APREENSÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO, com fulcro no art. 885 do
Código de Processo Civil contra ____________ brasileiro, solteiro, profissão
____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e
domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ - UF, em vista das
seguintes razões de fato e de direito:
I - O requerente que trabalha no ramo de alimentação vendeu, na data de
__/__/__, uma imensa partida de queijos, aproximadamente 1 TON (1.000 quilos de
queijo tipo minas).
II - Essas mercadorias foram vendidas no valor de R$ ________ conforme consta
da nota fiscal em anexo (doc. 02)
III - O requerente emitiu uma duplicata no valor de R$ __________, para ser
paga em 30 dias, tendo sido remetido esta duplicata para o respectivo aceite e
pagamento, cópia da correspondência remetendo o título em anexo (doc. 03) e
cópia de correspondência solicitando sua devolução (doc. 04).
IV - O requerido, de posse do título, recusou-se a devolver o título,
permanecendo impaga a duplicata até a presente data.
V - Isso Posto, requer:
A apreensão do mencionado título que se encontra em poder do requerido, caso
o requerido ainda resista a entregar o citado título e negar-se a pagar o débito
requer-se a prisão do requerente na forma da lei para os fins de direito;
Que V. Exa. defira a presente medida cautelar de Medida cautelar de apreensão
de título, que se encontra em poder do requerido, ordenando a citação do mesmo,
acima qualificado, para se quiser, conteste a presente, dentro do prazo legal;
A condenação do réu aos ônus da sucumbência e demais despesas processuais;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita
Dá-se à presente o valor de R$ ________
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
____________
OAB/UF nº ____