RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - RECURSO ORDINÁRIO -
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS CONFLITANTE COM DOCUMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ª VARA DO TRABALHO DE _________ -
__.
PROCESSO Nº ____________
RECURSO ORDINÁRIO
o qual requer seja recebido e processado, consoante razões anexas, para
posterior remessa dos Autos ao Egrégio TRT, pelo que o ora Recorrente.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
____________
OAB/UF nº ____
COLENDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: _________________
RECORRIDO: ___________________
Processo nº ____________
_ ª VARA DO TRABALHO DE ________________-____
EMÉRITOS JULGADORES!
Quanto ao mérito, irresignada o ora Recorrente para com parte do conteúdo da
r. sentença.
Em especial o primeiro e controvertido tópico, pelo que vêm respeitosamente
perante este tribunal, através do presente Recurso Ordinário, invocar a
prestação jurisdicional, no sentido de que seja reformada a decisão primeira.
Vejamos:
O foco de toda a Reclamatória é a existência ou não de vínculo empregatício.
O Juízo "a quo" apesar de ter prolatado a r. sentença com perfeição técnica,
em não reconhecer vínculo empregatício entre as partes, equivocou-se.
O erro consistiu em valorar indevidamente o conjunto probatório, a sentença
se alicerçou, basicamente, em uma testemunha trazida pelo Recorrente, posto que
não restaram uníssonas entendendo ser a relação a meramente comercial.
Examine-se pois, os elementos constantes nos Autos para solução da
controvérsia estabelecida, em consonância com o aspecto legal.
Realmente o que distingue o contrato de trabalho de uma relação comercial é a
subordinação.
Foi dada muita ênfase quando a testemunha ___ disse em fls. __ in verbis:
(transcrição do depoimento da testemunha)
EMÉRITOS JULGADORES, não há como conformar-se com tal interpretação.
Pedindo vênia a Vossas Excelências para fazer remissão ao MEMORIAL DE RAZÕES
FINAIS, pelo Autor/Recorrente no qual já naquela oportunidade explicitou o
depoimento de cada testemunha formando a consonância de todo o conjunto
probatório, pelo que a seguir destaca mais ainda alguns tópicos:
A testemunha __________________, apesar de ter dito
"__________________________________" e também "_______________________" OBSERVEM
EXCELÊNCIAS O DOCUMENTO DE FLS. __, que conflita com o alegado pela testemunha.
Quanto à testemunha _____________________, segunda do reclamante, e que
conhece o recorrente posto que lá trabalhava, asseverou "_____________________".
Do exposto, chega-se a uma conclusão INCONTROVERSA, o recorrente trabalhava
no ______________, das __ hs as ___ hs de segunda a sexta e aos sábados das ___
hs as ___ hs, portanto somente trabalhava para o recorrido, permanecendo desta
forma, subordinado com total exclusividade e dependência econômica,
O trabalho prestado pertencia a atividade finalística da empresa, e o
recorrente era obrigado a cumprir horário e a seguir preço estipulado pelo
patrão prestando, posteriormente às contas.
Saliente-se ainda que a testemunha ________________ e em especial
______________ faltaram com a verdade a exemplo de quando afirmou que
"____________________________".
Pede-se que sejam tomadas as devidas providências, para encaminhamento dos
depoimentos ao Ministério Público para oferecimento de denúncia por falso
testemunho.
EMÉRITOS JULGADORES, não são centenas, mas sim milhares de arestos em casos
semelhantes ao do recorrente, entendendo por existir relação de emprego pelo que
transcreve apenas alguns para ilustração.
(transcrição dos acórdãos na íntegra)
Assim sendo, e considerando exposto, vem o Recorrente, respeitosamente
perante Vossas Excelências para que se dignem a CONHECER o presente Recurso
Ordinário, bem como, dar o devido provimento ao mesmo reformando a r. sentença
de Primeiro Grau, declarando-se a existência de relação de emprego e via de
conseqüência o pagamento das verbas devidas.
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 200_.
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OAB/UF nº ____