Pedido de divórcio e partilha de bens móveis pelo cônjuge virago, haja vista o comportamento violento do requerido.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A requerente contraiu matrimônio com o requerido em ...., no regime de comunhão
de bens (documento 2);
Desta união vieram à luz os filhos ...., .... e ...., nascidos, respectivamente,
em ...., .... e .... (data) ....;
O casal não tem bens imóveis, possuindo apenas os seguintes bens móveis: ....
(especificar para efeito de partilha) ....;
Os cônjuges estão separados de fato desde o dia ...., há mais de cinco anos,
portanto, sendo certo que a separação vem de data anterior a ............., não
tendo havido reconciliação em face do caráter violento do requerido, que,
tornando insuportável a vida em comum, acabou por motivar a presente ação;
No primeiro ano de vida em comum, o comportamento do requerido foi aceitável,
descambando, posteriormente, para a completa desmoralização do lar, em face de
seu etilismo odioso e de sua embriaguez contumaz;
A situação chegou a tal ponto que, na tarde do dia ...., chegando em casa
completamente embriagado, o requerido, preso de violenta reação, passou a
espancar a requerida, sob o olhar apavorado dos filhos, até causar-lhe grave
lesão na face direita, sendo certo que, se os vizinhos não acudissem,
forçosamente o desfecho do incidente seria fatal;
Orientada pelos vizinhos, a requerente compareceu na Delegacia Regional de
Polícia ...., na qual apresentou queixa-crime, conforme Boletim de Ocorrência em
anexo (documento 3);
Demonstrando total insensibilidade, o requerido desapareceu de sua casa,
passando a residir com um irmão de nome ...., na Rua ...., sem prestar qualquer
apoio moral ou material à família;
DO DIREITO
A presente ação encontra fulcro no art. 5º da Lei nº 6.515, de 26.12.1977.
DOS PEDIDOS
Em face do exposto, e tendo em vista que o requerido abandonou a requerente e
filhos há mais de cinco anos, sem nunca ter prestado os alimentos necessários,
postula a requerente se digne Vossa Excelência mandar citar o requerido com os
benefícios do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para que se manifeste
sobre a presente ação, contestando, se o entender, e que, a final, seja esta
julgada procedente, com a decretação do divórcio do casal, ficando a guarda dos
filhos atribuída à requerente, devendo o requerido pagar alimentos mensalmente,
no montante de (valor) ...., importância esta compatível com o salário do
requerido, que importa em (valor) ...., conforme declaração da empresa na qual
trabalha (documento 4);
b) Requer, a final, seja o requerido condenado ao pagamento das custas
processuais e dos honorários de advogado, protestando por todos os meios de
prova em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal do requerido,
perícias e ouvida das testemunhas abaixo arroladas, e dando à causa, para
efeitos fiscais, o valor de...;
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]