Reconvenção em pedido de separação, no qual a parte alega abandono de lar pelo cônjuge.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:
RECONVENÇÃO
ao processo de autos ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir
aduzidos.
DOS FATOS
A reconvinda, nos autos da ação de separação litigiosa que move contra o
reconvinte, alega a "injúria grave" de que o reconvinte bebia demasiadamente e
falava muitas palavras obscenas perante ela e seus filhos, e foi muito mais
além, dizendo que o mesmo chegou a agredi-la por diversas vezes, e que possui
amantes.
Ocorre, no entanto, que a reconvinda na verdade não descreveu os verdadeiros
fatos, pois a mesma abandonou o lar e seus filhos e marido há .... anos,
trabalhando como dançarina de strip-tease em casa noturna, como provam os
documentos ... e ....
DO DIREITO
O art. 315/CPC reza acerca da reconvenção.
A Lei 6515/77 aduz acerca da separação litigiosa em seu art. 5º:
"A separação judicial pode ser pedida por um só dos cônjuges quando imputar ao
outro conduta desonrosa ou qualquer ato que importe em grave violação dos
deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum".
Neste aspecto, a reconvinda denrou o nome de seu marido ao trabalhar em boate e
abandonar o lar.
DOS PEDIDOS
Isto posto, vem, com todo respeito e acatamento, argüir através desta
reconvenção, a este R. Juízo, que esta seja julgada procedente, para condenar a
reconvinda ao pagamento de todas as custas processuais, sua retratação e
honorários advocatícios.
Requer provar o alegado com o depoimento pessoal do reconvindo, oitiva de
testemunhas abaixo arroladas e todos os demais meios de provas permitidas em lei
e os indicados na contestação.
Requer, ainda, a intimação da autora para contestar, querendo, no prazo legal,
ficando citada para os demais ternos dessa reconvenção.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]