Ação de separação judicial litigiosa.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato ed edireito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O Requerente contraiu matrimônio com a Requerida em .... de .... de .... Da
união resultou o nascimento de .... (....) filhos: ...., nascido em .../.../...;
...., nascido em .../.../... e ...., nascido em .../.../..., tudo conforme
certidões em anexo.
Chegou ao conhecimento do Requerente que há mais de .... anos a Requerida vem
mantendo relações carnais com outros homens.
No dia .... de .... de .... a Requerida expulsou o Requerente do lar conjugal,
jogando todas as roupas deste no jardim do pai do Autor, dentro de sacos
destinados para acondicionamento de lixo.
A partir daí, passou a Requerida viver somente na companhia dos .... filhos do
casal, na residência do casal, porém não zelava deles e não dedicava os cuidados
necessários aos mesmos.
Há pouco mais de .... meses, a Requerida fixou sua residência em outro imóvel,
certamente adquirido por ela, com o produto da venda de bens do casal, entre
eles: .... e ...., além de diversos saques de numerário de conta bancária
conjunta.
Como a Requerida foi morar em companhia de seu companheiro, fora do imóvel do
casal, os filhos decidiram abandoná-la e vieram morar com o Requerente, que
morava em um apartamento alugado.
Agora, com a saída da Requerida do imóvel do casal, o Requerente voltou a morar
nele, juntamente com os .... filhos, e pede que a guarda seja mantida com o
Autor.
DO DIREITO
A atitude da Requerida configura plenamente a conduta desonrosa e, ao mesmo
tempo, a violação do dever de fidelidade e coabitação, ensejando assim o pedido
de separação judicial, ora formulado.
DOS PEDIDOS
Com fundamento no art. 226, § 6º da Constituição Federal e no art. 282 e
seguintes do Código de Processo Civil, o Suplicante requer a V. Exa.:
a - citação da Requerida no endereço fornecido, para, querendo, contestar os
termos da presente ação, sob pena de revelia;
b - determinação para que a Requerida volte a usar o seu nome de solteira: ....
c - decretação da separação judicial pela impossibilidade da convivência mútua
e, posteriormente ao trânsito em julgado da decisão que assim determinar,
expedição do competente mandado ao Cartório do Registro Civil da Comarca de
...., para a devida averbação.
d - condenação da Requerida ao pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios de seu procurador na forma em que V. Exa. determinar.
e - intimação do douto representante do Ministério Público para intervir no
processo.
Para provar o alegado, requer o depoimento pessoal da Requerida, sob pena de
confissão, juntada de documentos, ouvida de testemunhas e todos os meios em
direito permitidos.
Dá-se à causa o valor de R$ ......
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]