AÇÃO REIVINDICATÓRIA - BUSCA E APREENSÃO - COMPRA E VENDA - DIREITO DE
PROPRIEDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________, brasileiro, solteiro, maior, aposentado, residente e
domiciliado nesta cidade, Rua ____________, nº ____, inscrito no CPF sob o nº
_________, por seus procuradores firmatários, "ut" instrumento de mandato
incluso, estabelecidos profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, nº
____, conj. ____, Edif. _________, onde recebem intimações, vem respeitosamente
à presença de V. Exa., para propor:
AÇÃO REIVINDICATÓRIA em face de ____________, brasileiro, solteiro, maior,
metalúrgico, residente e domiciliado nesta cidade, Rua ____________, nº ____,
inscrito no CPF sob o nº _________, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua
_________, nº ____, Bairro _________
O Autor e o Réu em __/__/__, firmaram um negócio de compra e venda, o autor
tornou-se proprietário da moto marca _____, ano ___ , placas _________, conforme
o certificado de propriedade em anexo (doc. 02).
Entretanto, o réu, alegando vários inconvenientes e necessidades protelou a
entrega do referido veículo, como ambos eram amigos de longa data o autor
permitiu que o réu ficasse com a motocicleta até o dia __/__/__, data do
aniversário do autor, nesta data o réu deveria levar a moto negociada e
participar dos festejos, porém o réu jamais retornou a propriedade do autor,
instado inúmeras vezes para a entrega, furtou-se a esse mister, obrigando o
autor a ingressar em juízo com uma CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO.
Essa ação cautelar tomou o n.º_____ e tramitou na ___ª Vara Cível desta
comarca, que redundou na concessão da medida pretendida.
Levada a efeito a medida, o réu sequer dignou-se a contestar o feito, o que
ensejou requerimento de julgamento nos moldes do art. 803, "caput" do CPC.
Desta forma, o autor, no intuito de fazer valer seu direito de propriedade,
intenta a presente, nos termos do artigo 1.228, caput, do Código Civil, in
verbis:
"Art. 1.228. O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,
e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou
detenha.
..."
Ex Positis, requer:
a. O devido processamento da presente ação, apensando aos autos n.º ______ e
via de conseqüência a CITAÇÃO do Réu, no endereço supracitado, para que tome
conhecimento do feito e venha, querendo, contestá-lo, sob as penas da lei;
b. A total procedência da presente, para o fim de se condenar o Réu à entrega
definitiva da Motocicleta acima descrita, ao seu legítimo proprietário, o autor,
consolidando-se, em definitivo, sua propriedade sobre o bem;
c. A condenação do Réu aos ônus da sucumbência, bem como os honorários
advocatícios, a serem arbitrados por Vossa Excelência.
d. Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem
exceção.
Valor da Causa: R$ ______
N. Termos,
P. Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/