AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ -
UF.
____________, brasileira, casada, ____________, CPF nº ____________,
residente e domiciliada à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP
______-___, na cidade de ____________, UF, por seu procurador ao fim assinado,
nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações
a Rua ____________, n° ___, sala ___, bairro ____________, CEP ______-___,
Fone/Fax: (__) ___-______, na cidade de ____________, UF, vem respeitosamente a
presença de V. Exª. propor
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.515/77, contra
____________, brasileiro, casado, ____________, CPF nº ____________, residente e
domiciliado à Rua ____________, n° ___, bairro ____________, CEP ______-___, na
cidade de ____________, UF, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir
passa a expor:
1 - A requerente casou-se com o requerido em data de __/__/__ pelo regime de
____________, de acordo com a certidão de casamento em anexo.
2 - Porém, os mesmos estão separados de fato desde a data de __/__/__,
portanto há mais de dois (2) anos.
3 - Atualmente a requerente reside em ____________, município diverso da
residência do requerido, pois devido as constantes desavenças e o ciúmes
excessivo do requerido, o casal separou-se de fato, não sendo mais possível a
vida em comum, sob um clima constante de agressões. Sendo assim, outra
alternativa não restou à requerente, senão residir bem longe do requerido, como
forma de evitar desgastes maiores para o casal.
4 - O casal possui um filho menor, hoje com ______ anos de idade (doc. ), que
reside em companhia da requerente.
5 - O casal possui os seguintes bens: os móveis que guarnecem a residência do
casal e 01 imóvel, constituído por um apartamento localizado à Rua ____________,
n.º ___, Bairro ____________, na cidade de ____________, adquirido na constância
do casamento (doc. n.º 05).
6 - O requerido, desde à época da separação, a título de pensão alimentícia
para o filho, efetua depósitos na conta nº ______, agência _______, Banco
_____________, no valor de R$ ______, correspondente a 30% do seu salário.
Deverá o autor continuar a pensionar o filho com o respectivo valor.
7 - A requerente dispensa os alimentos do requerido por possuir recursos
próprios para sua mantença e voltará a usar o nome de solteira, qual seja
____________.
Isto posto, requer:
a) a citação do requerido, no endereço informado anteriormente, para,
querendo, contestar, a presente ação, sob pena de revelia;
b) a procedência da ação, decretando o divórcio do casal, por culpa exclusiva
do requerido, determinando que se proceda na forma legal à partilha em partes
iguais do imóvel do casal e dos bens que guarnecem o mesmo, expedindo-se o
competente mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil;
c) a condenação do requerido ao pagamento de honorários advocatícios e custas
processuais caso apresente resistência a esta ação, não o convertendo em
divórcio consensual;
d) a produção de provas documental, testemunhal, pericial, e, especialmente o
depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão.
Valor da Causa: R$ _______.
Nestes Termos,
Pede deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
____________
OAB/