Pedido de providências do poder judiciário, ante suspeita de seqüestro de menores por parte da genitora que não lhes detém a guarda.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer
PROVIDÊNCIAS QUANTO À GUARDA DE MENORES
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Informar inicialmente que A GUARDA DEFINITIVA DOS MENORES FORA CONCEDIDA AO
GENITOR NOS AUTOS ...... EM DATA DE ...... PELA M.M. JUÍZA DESTA .........a VARA
DE FAMÍLIA, APÓS LONGA INSTRUÇÃO PROCESSUAL.
A título de precaução, informa ainda que os menores tendo em vista o período de
férias pactuado entre os GENITORES , foram entregues pelo DETENTOR DA GUARDA em
............. para a GENITORA, e deverão serem devolvidos na data de ........,
consoante o pactuado e informado em juízo.
Porém de maneira estranha e contrariando o que sempre ocorrera entre os
GENITORES, no período de férias, haja visto que durante as férias quando os
menores estavam com o Pai, falavam diariamente com a mãe por telefone, OS
MENORES HÁ 18 DIAS ININTERRUPTOS NÃO SE COMUNICAM COM O PAI, E O MAIS GRAVE NÃO
ATENDEM O TELEFONEMA DO GENITOR, QUE PODERÁ COMPROVAR ATRAVÉS DE UM EXTRATO DE
SUA CONTA CORRENTE LIGA DIARIAMENTE, ATÉ MAIS DE UMA VEZ POR DIA PARA O CELULAR
DO MENOR .......... E DEIXA RECADO.
Na residência da Genitora e seu Concubino, tem a informação de que os menores
viajaram com a mãe, mas não sabem para onde, e apesar dos recados do GENITOR
requerendo contacto, nunca houve o retorno dos menores.
Registra-se, portanto, a preocupação fundada do requerente no que diz respeito
ao silêncio de seus filhos, por um longo período e um início de desrespeito a
GUARDA DO GENITOR, e ainda não se pode "olvidar" o fato de que a GENITORA em
oportunidade anterior, como inclusive consta em Sentença dos Autos ....... ,
SEQUESTROU OS MENORES QUANDO A GUARDA PROVISÓRIA ERA DO GENITOR, objetivando
manipular os menores contra o PAI, e obter vantagem financeira, pois a Pensão
dos menores é que trás o seu sustento, tendo em vista que apesar de ter bastante
saúde, e ser bastante fortinha, não trabalha, e possui com outro homem uma menor
com apenas um ano de idade. Note-se ainda que fora comprovado em instrução
processual que possui três empregadas e um nível de vida bastante elevado para
quem não pretende trabalhar para a sua manutenção.
DO DIREITO
Tendo em vista que a guarda dos menores encontra-se com o pai dos mesmos, é de
total direito o seu zelo em face da genitora, uma vez que foi o próprio juiz
quem tomou tal decisão.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto, cumpre-nos informar que a GENITORA inicia um processo de
DESRESPEITO DA GUARDA DO GENITOR, deixando-o sem nenhuma comunicação com seus
filhos desde a data de ........, e tendo em vista os acontecimentos pregressos
cumpre-nos informar o Juízo para que seja a GENITORA compelida a respeitar a
GUARDA DO GENITOR.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]