Contestação à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por
....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
PRELIMINARMENTE
Os fatos citados pela autora, na exordial, são completamente falsos, baseados em
fantasias pessoais que alimenta em relação à pessoa do réu, devendo ser
considerada de imediato a carência da ação, preceituada no artigo 301 X do
Código de Processo Civil.
DO MÉRITO
DOS FATOS
Não é verdadeira a afirmação da autora, na exordial, que com freqüência saía com
o réu, o que só ocorreu de fato uma única vez, em função do constrangimento que
sofreu diante da insistência da autora e do grupo de amigos comuns a ambos. O
réu não é pessoa dada a esse tipo de programação social, uma vez que é
religioso, freqüentador assíduo da Igreja .........., fato facilmente
comprovável pelos que lá freqüentam, todos os finais de semana, no grupo de
jovens, situada na rua ........, nº ......, ........, ......
Apresenta-se, muitíssimo fértil e dotada de alta dose de efetiva premeditação a
intenção da autora, visto que jamais se deu o referido relacionamento entre
ambos por um período de um ano e seis meses. O requerido confirma o fato de ter
mantido um relacionamento íntimo com a autora, mas em uma única ocasião, por
insistência dela, que cuidou inclusive de fazer com que ele, em sua total
inexperiência e ingenuidade, por ela envolvido, ingerisse altas doses de bebida
alcoólica.
O relacionamento íntimo que tiveram foi realizado com a devida proteção de
preservativo masculino, visto que o requerido tinha medo de um possível contágio
venéreo. A autora, contudo, tratou de tomar para si a tarefa de abrir o
invólucro do referido preservativo masculino, com os seus próprios dentes,
havendo a possibilidade de que, propositalmente, o tenha rasgado ou criado, ao
menos, uma certa margem de dúvida, buscando enganar o requerido. Neste período,
contudo, já estaria correndo um boato conforme veio a saber mais tarde o
requerido, por intermédio do testemunho dos mesmos amigos comuns, que sabiam que
a autora já estava grávida de seu namorado antigo, um homem casado.
O requerido não recebe, na empresa onde trabalha, a quantia mencionada de R$
......., mas apenas R$...... mensais, conforme se comprova de sua carteira de
trabalho e contra-cheques inclusos. Não há previsão legal para a pretensão de
alimentos da autora, visto que não se encontra o requerido em nenhum dos casos
previstos em lei para ser considerado devedor.
DO DIREITO
Fundamenta-se a presente CONTESTAÇÃO, no artigo 1615 do Novo Código Civil, que
refere que qualquer pessoa dotada de um justo interesse poderá contestar a
investigação de paternidade; nos artigos 1694 a 1691 do Novo Código Civil, que
fazem alusão à prestação alimentícia e sua relação com a existência de
parentesco entre aquele que presta e aquele que recebe os alimentos; e no artigo
1694 do Novo Código Civil, que trata da fixação proporcional dos alimentos
quanto à renda daquele que paga.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer à V. Exa.:
a) a apreciação da preliminar argüida, extinguindo o feito, sem o julgamento do
mérito;
b) seja julgado improcedente o pedido do requerente, face ao todo demonstrado;
c) A condenação do autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios;
Protesta por todos os meios de prova admitidos em direito, documental,
testemunhal, pericial, em especial depoimento pessoal da autora.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]