Contratação de serviços de empreiteira, a qual
compromete-se a construir uma residência em alvenaria, fornecendo, por sua
própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais
necessários, incumbindo-se da limpeza do terreno.
CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ........ (nome completo e
por extenso do proprietário), nacionalidade ........, estado civil .....,
profissão ......, CIC n.º ....., Cédula de Identidade RG n.º ........, residente
e domiciliado à Rua ......, n.º......, na cidade de ......, Estado de ....... de
ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, .....
(nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade .........,
estado civil ......, profissão ........, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG
n.º......., domiciliado e residente à Ra ........, n.º......, na cidade de
......., Estado de ............(se for firma, substituir por: com sede à Rua
........., n.º......, na cidade de ......, Estado de .........., inscrita no
CNPJ sob n.º ..., e na Prefeitura Municipal sob n.º ........., representada
neste ato por ............), de ora em diante chamada simplesmente de
EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à rua ..........,
nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a
sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.
2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo
preço certo de R$ ................. (transcrever o valor por extenso), pagável
segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra,
com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor
correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).
3º - O prazo de empreitada é de ........ dias úteis, a contar da data deste
instrumento e a terminar no dia ....... de ............ de ...........
4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta,
além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários,
incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da
remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).
5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem
necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que
disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e
outras resultantes da empreitada.
6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar
de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho
feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.
7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem
de sua negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios
gerais de responsabilidade.
8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do
presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo,
em ...... vias de igual teor e forma, destinando-se ....... vias para cada uma
das partes interessadas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROPRIETÁRIO
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EMPREITEIRO
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: