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Contratos - Imobiliário - Construção civil (03)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contratação de serviços de empreiteira, a qual compromete-se a construir uma residência em alvenaria, fornecendo, por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se da limpeza do terreno.

 

CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL EMPREITADA

Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, ........ (nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade ........, estado civil ....., profissão ......, CIC n.º ....., Cédula de Identidade RG n.º ........, residente e domiciliado à Rua ......, n.º......, na cidade de ......, Estado de ....... de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, ..... (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade ........., estado civil ......, profissão ........, CIC n.º......, Cédula de Identidade RG n.º......., domiciliado e residente à Ra ........, n.º......, na cidade de ......., Estado de ............(se for firma, substituir por: com sede à Rua ........., n.º......, na cidade de ......, Estado de .........., inscrita no CNPJ sob n.º ..., e na Prefeitura Municipal sob n.º ........., representada neste ato por ............), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à rua .........., nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.

2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$ ................. (transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).

3º - O prazo de empreitada é de ........ dias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no dia ....... de ............ de ...........

4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).

5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIRO todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.

6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.

7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.

8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.

E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, em ...... vias de igual teor e forma, destinando-se ....... vias para cada uma das partes interessadas.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
PROPRIETÁRIO

____________________
EMPREITEIRO

____________________
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:


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