Escritura pública referente à incorporação de prédios.
ESCRITURA PÚBLICA REFERENTE À INCORPORAÇÃO DE PRÉDIO
Saibam, etc.......... etc. ............. compareceram como outorgantes
reciprocamente outorgados ................................... e sua mulher
...............................(estado, nacionalidade e residência) todos os
contraentes de mim tabelião conhecidos e das testemunhas abaixo nomeadas e
assinadas as quais também conheço e dou fé, bem como de me haver sido
distribuída hoje está escritura. Então, pelos outorgantes reciprocamente
outorgados me foi dito, na presença das referidas testemunhas, que sendo
senhores e legítimos possuidores de um terreno à rua .....................,
nesta cidade nas seguintes proporções.
Por força da escritura de compra e venda lavrada em notas do Tabelião, de ofício
aos ................., devidamente transcrita no Registro de Imóveis fls. sob o
nº tinham entre si justo e contratado o seguinte
PRIMEIRO
Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o
contrato de construção, plantas e especificações que, em vias, são assinados
concomitantemente com está escritura pelos outorgantes e os engenheiros
construtores................................, os quais contratos, plantas e
especificações rubricadas por mim tabelião e pelas testemunhas ficam fazendo
parte integrante desta escritura.
SEGUNDO
Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum,
inalienável e indivisível de todos os outorgantes, nas proporções abaixo
indicadas, e de outra, por apartamentos da propriedade exclusiva de cada
contraente, como abaixo se dispõe e declara:
1º - Uma vez terminada a construção do edifício terá este:
a) Um subsolo que se destinará à garagem dos automóveis , e do uso privado dos
contraentes;
b) ... Pavimento compreendendo o primeiro:
1) ... portas de entrada;
2) portaria e hall central;
3) escada de acesso aos pavimentos superiores;
4) elevadores
5) ... apartamentos, situados em cada um dos cantos do edifício, contendo cada
um sala, varanda, ... quartos, banheiro, ......W.C., copa, cozinha, área e
numerados, os da frente.
c) o segundo pavimento:
1) um "hall" central onde ficam situadas de um lado as portas dos elevadores, e
fronteira a estas a escada, e aos lados as portas de entrada dos apartamentos;
2) ... apartamentos, situados em cada um dos cantos, contendo cada um ...
quartos, sala, varanda, saleta de entrada, banheiro, cozinha, copa e W.C.
Os apartamentos terão cada um uma área de .......... m 2.
2º - O Custo total da construção do prédio é de R$ ..............., conforme
contrato de construção referido, sendo de R$ ................ o custo das coisas
de uso comum (estrutura de cimento armado, pisos, paredes, divisórias externas e
as internas que sirvam de divisão dos apartamentos entre si, elevadores, "foyer,
halls", terraço ou telhado, e todas as demais dependências e instalações de fim
proveitos e de uso comum dos contraentes) o qual é suportado em comum pelos
outorgantes, nas proporções abaixo especificadas, e R$ ................... o
custo dos apartamentos, assim distribuídos: R$................... para o
apartamento nº R$ ............................. para o apartamento nº (e assim
sucessivamente) devendo a importância correspondente ao custo de cada um ser
paga pelo proprietário respectivo, designado na cláusula terceira, o qual poderá
guarnecer interiormente o apartamento como melhor lhe convier, obedecidas,
entretanto, as plantas referidas e o plano geral do edifício.
3º - A importância total referida é entregue neste ato ao contraente
............... nomeado administrador na convenção dos co-proprietários,
constante na escritura lavrada em notas de
tabelião.............................. em cheques nominativos visados a favor do
Banco ............................, a fim de ser levantada e entregue pelo
administrador juntamente com o proprietário designado aos construtores contra
recibos visados pelo contraente. ................, a quem incube fiscalizar a
obra, em cheques nominativos à proporção em que se forem vencendo as prestações
da construção.
TERCEIRA
O móvel será dividido do seguinte modo: Ao contraente ............. cabe a
propriedade plena dos apartamentos nº........... e o condomínio indivisível e
inalienável sobre todas as coisas comuns (terreno, estrutura, instalações e
dependências) na proporção de ......................
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PARTE
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PARTE
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: