Contrato de intermediação imobiliária, referente a
venda de imóveis.
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE VENDAS
(Opção de Venda ou Autorização de Venda).
Por este instrumento de intermediação, (nome completo do Corretor de Imóveis),
(nacionalidade), (estado civil),Corretor de Imóveis inscrito no CRECI do Estado
........ sob o número .........., (CPF), com domicílio nesta cidade á Rua
............., nª ......... doravavante denominado simplesmente de CONTRATADO
;e, (nome completo do contratante), (nacionalidade), (estado civil), (se casado,
qualificar o cônjuge e apresentar o Regime de Bens), (profissão), (carteira de
identidade), (CPF), residente e domiciliado nesta cidade á Rua ............, nª
..........., doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE; têm justo e
acertado a presente contratação, que será pelas condições a seguir:
1ª - O imóvel referido no "caput" desta Cláusula possui as seguintes
características:(descrever tudo que for possível sobre o imóvel).
2ª - Para realizar do serviço ora acertado, o CONTRATANTE autoriza que o
CONTRATADO realize divulgação no próprio imóvel, que poderá ser por meio de
placa, faixa, ou por qualquer outra forma a critério do CONTRATADO.
3ª - O CONTRATANTE autoriza o CONTRATADO a promover visitas ao imóvel.
4ª - A intermediação ora contratada é realizada em caráter de exclusividade,
obrigando-se o CONTRATANTE a não tratar sobre a venda, direta ou indiretamente,
com mais ninguém, sob pena de pagar os honorários ao CONTRATADO, como se fosse
ele que tivesse concretizado o negócio.
Cláusula 2ª - A transação objeto desta intermediação deverá ser concretizada
pelo valor de ............., que poderão ser pagos da seguinte forma: (descrever
as condições de pagamento e de recebimento) .
1ª - O CONTRATADO não poderá fechar negócio por valor ou condição diferente do
estipulado no "caput" desta Cláusula, devendo solicitar o aceite expresso do
CONTRATANTE no caso de proposta diferente do ora estabelecido.
2ª - Sendo a proposta de valor e condições rigorosamente iguais ao estipulado
neste contrato, o CONTRATADO está autorizado a fechar o negócio, não precisando,
para isso, do aceite do CONTRATANTE muito embora o CONTRATADO deva deixar o
CONTRATANTE devidamente informado sobre a referida situação.
Clausula 3ª - O CONTRATADO fica autorizado a receber sinal de negócio em nome do
CONTRATANTE, desde que autorizado a respectiva negociação tenha sido fechada
dentro dos valores e condiçõess estabelecidos neste instrumento.
1ª - A parte que couber ao CONTRATANTE, do respectivo sinal de negócio, será
depositada imediatamente pelo CONTRATADO no Banco .................., agência
..............., conta ............., em favor ..........
2ª - Caso o CONTRATADO receba sinal de negócio em dia que não houver expediente
bancário, o respectivo depósito será efetuado no primeiro dia útil após o
recebimento ou, então, o CONTRATANTE para efetuar o pagamento pessoalmente.
3ª - Caso o CONTRATANTE desista do sinal de negócio recebido pelo CONTRATADO,
ficará responsável pelas punições porventura existentes, em especial pelo que
determina o artigo 420 do Novo Código Civil Brasileiro, isto é, pela devolução
em dobro do valor recebido, salvo se a desistência for motivada em função da
negociação ter sido fechada por valor e/pu condição diferntes do estabelecido
neste contrato.
4ª - Não há uma determinação exata de quanto deve ser o sinal de negócio,
ficando esta decisão ao inteiro critério do CONTRATADO, que, julgando
insuficiente, entrará em contato com o CONTRATANTE para, juntos, decidirem a
questão.
Cláusula 4ª - Pela intermediação ora acertada, o CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a título de honorários , o percentual de .......%, calculados sobre
o valor total pelo qual a transação for fechada.
1ª - O honorário de que trata o "caput" desta Cláusula será pago no exato
momento do recebimento do sinal de negócio, ou seja, será deduzido do tal valor.
2ª - Caso a venda seja efetuada á vista, o pagamento referido nesta Cláusula
deverá ser realizada no mesmo instante, ou seja, quando o respectivo comprador
pagar o preço.
3ª - Caso o sinal de negócio não seja suficiente para cobrir os honorários do
CONTRATADO, o CONTRATANTE se compromete a pagar a diferença no exato momento em
que o comprador efetuar o próximo pagamento, seja ele total ou parcial.
4ª - Caso o CONTRATANTE não pague os honorários de que trata"caput" desta
Cláusula, poderá o CONTRATADO promover a respectiva cobrança através dos meios
que dispuser, sejam eles extrajudiciais, ficando o CONTRATANTE responsável pelo
pagamento de todas as custas que se fizerem necessárias para esse fim, inclusive
por honorários advocatícios, se existirem.
5ª - O CONTRATANTE estará desobrigado de pagar os honorários ora estipulados,
caso o CONTRATADO não promova a intermediação dentro do prazo de vigência deste
contrato, resguardado o caso previsto na Cláusula Quinta.
6ª - Este contrato é válido por ............. dias, contados a partir da data de
sua assinatura, terminando no dia .........
Parágrafo único - Ao final do prazo estabelecido no "caput" desta Cláusula, as
partes acertarão se o mesmo será renovado ou não.
Cláusula 7ª - O CONTRATADO poderá substabelecer os direitos conferidos neste
contrato,desde que tenham justo motivo para tanto e, que comunique o fato
antecipadamente ao CONTRATANTE.
Cláusula 8ª - As partes elegem o Foro da Comarca de .................. para
dirimir qualquer dúvida relacionada a este instrumento, renunciando a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente
contrato em (número de vias) vias, de igual teor e forma, na presença das
Testemunhas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: