Contrato de prestação de serviços de reforma.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por este instrumento particular de locação de obra, de um
lado...................... (nome completo e por extenso),
nacionalidade............, estado civil..........., profissão............., CIC
n.º......., Cédula de Identidade RG n.º............, residente e domiciliado na
Rua.................., n.º......, na cidade de............, Estado de........,
de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e de outro
lado..........................................(nome completo e por extenso da
pessoa ou firma), nacionalidade.........................., estado
civil.................., profissão............, CIC n.º......, Cédula de
Identidade RG n.º......., domiciliado e residente à Rua...................,
n.º......, na cidade de..............., Estado de................(se for firma,
substituir por: com sede à Rua............................, n.º......, na cidade
de..................., Estado de......................., inscrita no CNPJ sob
n.º............., e na Prefeitura Municipal sob n.º............, neste ato
representada por....................................), de ora em diante chamada
simplesmente de EMPREITEIRA, têm, entre si, como justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA 1ª - O presente contrato tem por objeto trabalhos de reforma e de
substituição da instalação elétrica das salas .... e ...., onde funciona o seu
escritório, localizado no .... andar do prédio sito à
rua................,º............nesta, cláusula e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª - A reforma das salas e das instalações elétricas obedecerá
rigorosamente ao projeto, memorial e especificações, peças essas cujas cópias
assinadas futuramente pelo PROPRIETÁRIO e pela EMPREITEIRA, em três vias, ficam
fazendo parte integrante deste contrato.
CLÁUSULA 2ª - A EMPREITEIRA dará a necessária e permanente assistência para o
bom andamento dos serviços e perfeita execução da obra até o final acabamento,
dirigindo, orientando e mandando executar em conjunto, nos seus respectivos
detalhes assim discriminados:
1 - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE
1.1 - Substituição integral da fiação existente.
1.2 - Execução de circuitos independentes para iluminação, aparelhos de ar
condicionado e máquinas elétricas.
1.3 - Instalação de tomadas, em todas as salas, para aparelhos de ar
condicionado.
2 - SERVIÇOS GERAIS
2.1 - Execução de duas divisórias com estrutura de madeira de pinho aparelhado,
revestidas com chapas de compensado do tipo...................., com juntas de
alumínio anodizado, conforme croqui aprovado; as dobradiças e maçanetas da
portas divisórias serão cromadas.
2.2 - Execução na cozinha dos serviços especificados no croqui aprovado.
2.3 - Instalação de pontos de água, esgoto e para filtro de água potável.
2.4 - Colocação de uma pia de 2,00 x 0,60 m a ser retirada da atual cozinha.
2.5 - Azulejar até a altura d 2,00 m as paredes números 1 e 2 constantes do
croqui aprovado as demais paredes serão pintadas a óleo até a altura de 2,00 m.
2.6 - As paredes e teto indicados no croqui aprovado serão lixados e aplicadas
três demãos de tinta................................e as respectivas esquadrias
metálicas, pintadas com duas demãos de tinta a óleo.
CLÁUSULA 3ª - À EMPREITEIRA caberá a fiscalização da execução dos serviços de
mão-de-obra, bem como efetuar sob sua exclusiva responsabilidade os descontos e
respectivos recolhimentos, a quem de direito, da contribuições que por lei forem
devidas.
CLÁUSULA 4ª - A EMPREITEIRA fornecerá material e mão-de-obra para os serviços
discriminados na cláusula segunda pelo preço certo e ajustado de
R$...................................(por extenso), que será pago pelo
PROPRIETÁRIO da seguinte forma:
a) 40% (quarenta por cento) na assinatura deste contrato:
R$....................(por extenso).
b) 60% (sessenta por cento) no final da execução dos serviços previstos:
R$......................................(por extenso)
CLÁUSULA 5ª - O prazo para execução dos serviços discriminados na cláusula
segunda é de...........................(por extenso) dias úteis a contar da data
da assinatura deste contrato.
CLÁUSULA 6ª - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja, para dirimir as dúvidas que possam surgir na
execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto
neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo,
em..............vias de igual teor e forma, destinando-se.........vias para cada
uma das partes interessadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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PROPRIETÁRIO
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EMPREITEIRA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: