Cessão de contrato de locação originalmente realizado entre a cedente e locador. A cedente isenta-se de qualquer responsabilidade
após a ratificação deste termo.
TERMO DE CESSÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Entre as partes:
CEDENTE: ..., com sede na Av. ... nº ..., na Comarca de ..., Estado de ...,
inscrita no CGC sob nº ..., neste ato representada por seus procuradores
infra-assinados.
CESSIONÁRIA: ..., com sede na Av. ... nº ..., na Comarca de ..., Estado de ...,
inscrita no CGC sob nº ..., neste ato representada por seus Diretores
infra-assinados.
Na forma abaixo:
I - Pela Assembléia Geral de Constituição de Sociedade Anônima, realizada em ...
de ... de ..., foi constituída a empresa ... ora CESSIONÁRIA, para a qual, ...
ora CEDENTE, transferiu parte de seu objeto social, sendo sua acionista
majoritária.
II - Pelo contrato particular, datado de ... de ... de ..., doravante denominado
simplesmente CONTRATO, a CEDENTE, na qualidade de LOCATÁRIA, contratou a locação
comercial da linha telefônica nº ..., instalada na Rua ... nº ..., na Comarca de
..., Estado do ...
III - Por este instrumento, e com a expressa anuência do LOCADOR, a CEDENTE
transfere à sua subsidiária ora CESSIONÁRIA, como transferidos ficam, todos os
direitos e deveres relativos ao CONTRATO.
IV - A CESSIONÁRIA passa a figurar no CONTRATO, na qualidade de LOCATÁRIA,
isentando portanto, a CEDENTE, de toda e qualquer responsabilidade quanto as
obrigações atuais e futuras dele decorrentes, para nada reclamar seja a que
título for, respondendo inclusive, perante o LOCADOR, nesta qualidade.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes e o LOCADOR, assinam o
presente em 3 (três) vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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CEDENTE
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CESSIONÁRIA
De acordo.
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CESSIONÁRIA
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: