Contrato de compra e venda de veículo, com reserva de
domínio. Pagamento parcelado, representado por cheques pré-datados.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
...., ...., ....., domiciliado e residente na cidade e comarca de ...., Estado
do ..., a rua ...., n. ...., portador da CPF ...., da . região fiscal, aqui
denominado VENDEDOR e outro lado o Sr. ..., ..., ..., domiciliado e residente na
cidade e comarca de ...., Estado do ...., portador do CPF ...., aqui denominado
COMPRADOR, têm entre si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e
outorgam.
1º) - ., aqui chamado vendedor, vende ao segundo nomeado ...., aqui chamado
comprador, pelo preço certo e ajustado de R$ ... (... de Reais), um (1)veículo
...., sem reserva de domínio e que o ora comprador desde já declara ter recebido
em perfeito estado de conservação e funcionamento;
2º) - Para pagamento do custo do referido veículo., o comprador paga neste ato a
importância de R$ .... (.... de reais), representado pelo cheque sob nº. ....,
do Banco ...., agência de ...., Estado do ...., bom para o dia 15 de ...... de
......, sendo que o restante e final do pagamento é representado pelo cheque sob
n. . na importância de R$ . (. de reais), a ser cobrado no dia . de . de ...,
também sacado pelo comprador contra o Banco ...., agência de ...., cujos títulos
de créditos ficam fazendo parte integrante do presente contrato de compra e
venda com reserva de domínio;
3º) Os cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor ...., sendo
que, por outro lado, todas as despesas de frete ou impostos que venham,
eventualmente, incidir sobre o referido . correrá por conta única e exclusiva do
comprador;
4º) Por força da cláusula "RESERVATI DOMINI", aqui expressamente instituída e
aceita pelo comprador, fica também expressamente reservado ao vendedor ...., a
propriedade do ...., objeto da cláusula primeira, até que seja paga e liquidada
a importância total do presente contrato, acima mencionado e representado pelos
.... (....) cheques sacados contra o ....;
5º) - Em conseqüência dos disposto na cláusula precedente e a falta de pagamento
de qualquer um dos . cheques acima citados, nos seus vencimento, ou seja, a
simples devolução por insuficiência de fundos, rescindirá de pleno direito o
presente contrato, independentemente de quaisquer notificações ou interpelações
judiciais ou extra judicial, obrigando-se o comprador a restituição imediata do
...., bem como os seus pertences, reintegrando-se o ..... a favor do vendedor
correndo todas as despesas judiciais ou extra judicial por conta do comprador;
6º) - Enquanto não for pago o preço integral do presente contrato, o comprador
obriga-se a manter e conservar o . em prefeito estado de conservação e
funcionamento, elegendo-se o foro da comarca de ...., Estado do ...., domicilio
e residência do vendedor, com a expressa renúncia de outros, para dirimir
qualquer dúvida do presente, assinado perante testemunhas.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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COMPRADOR
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TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF: