Compra e venda de imóvel residencial através de procurador.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
Pelo presente instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel,
de um lado ...................................... (nome completo e por extenso
de quem venderá), nacionalidade ..............................., estado civil
................................., (se casado, discriminar: em regime de
comunhão de bens ou de separação de bens), profissão
..............................., CIC n.º ..................................,
Cédula de Identidade RG n.º .................................., (se casado,
seguir com os dados), e seu cônjuge .................................., (nome
completo e por extenso da esposa), nacionalidade
..............................., estado civil .................................,
(discriminar: em regime de comunhão de bens ou de separação de bens), profissão
..........................., CIC n.º .................................., Cédula
de Identidade RG n.º .................................., ambos residentes e
domiciliados à Rua ...................................................., n.º
........., na cidade de ....................., Estado de
......................., de ora em diante chamados simplesmente de VENDEDORES e,
neste ato, representados pelo seu bastante procurador
..........................................., (nome completo e por extenso do
procurador), nacionalidade .................................., estado civil
................, profissão ................., CIC n.º
................................., Cédula de Identidade RG n.º .................
residente e domiciliado à Rua ......................... n.º ......., na cidade
de ......................................., Estado de ....................,
conforme instrumento de procuração em anexo a este, e de outro lado
..................................... (nome do comprador, completo e por
extenso), nacionalidade ............................................., estado
civil ...................................... (se casado, discriminar: em regime
de comunhão ou de separação de bens), profissão
........................................., CIC n.º ....................., Cédula
de Identidade RG n.º ........................... (se casado, seguir com os
dados:), e seu cônjuge ...............(nome completo e por extenso da esposa),
nacionalidade ......................., estado civil
........................................... (discriminar: em regime de comunhão
ou de separação de bens), profissão .........................................,
CIC n.º ............. Cédula de Identidade RG n.º ............ ambos residentes
e domiciliados à Rua ................ n.º ......., na cidade de
......................................., Estado de
.............................. de ora em diante chamados simplesmente de
COMPRADORES e, neste ato, representados pelo seu bastante procurador
........................................ (nome completo e por extenso do
procurador dos Compradores, no caso de haver), nacionalidade
............................................, estado civil ................,
profissão ............................, CIC n.º ..........................,
Cédula de Identidade RG n.º ....................................., residente e
domiciliado à Rua ................................................. n.º
............, na cidade de ................................., Estado de
......................................., conforme instrumento de procuração em
anexo a este, têm, entre si, como justo e contratado, o que se segue:
1º - Os VENDEDORES são proprietários do imóvel sito nesta cidade à
............................. (endereço ou localização do imóvel), com as
seguintes
características:............................................................
(descrição completa do imóvel), imóvel este livre e desembaraçado de qualquer
ônus judicial ou extrajudicial e que foi adquirido, pelos VENDEDORES, de
................ (descrição completa da origem do imóvel e de sua documentação
de posse e propriedade).
2º - Os VENDEDORES obrigam-se e comprometem-se a vendê-lo aos COMPRADORES pelo
preço certo e não reajustável de R$......................... (valor total do
negócio, transcrito também por extenso), nas condições deste compromisso de
compra e venda.
3º - Neste ato os VENDEDORES recebem dos COMPRADORES, como sinal e princípio de
pagamento, a quantia de R$..................................... (valor
transcrito também por extenso) em moeda corrente (se o recebimento é por cheque,
discriminar: representada pelo cheque n.º ............. sacado contra o Banco
..................................., Agência .............................),
dando-lhes plena e geral quitação dessa importância, para não mais exigi-la,
obrigando-se a restituir-lhes em dobro, no caso de faltarem ao cumprimento deste
compromisso e obrigações.
4º - Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a
pagar o restante do preço............ (valor do restante, transcrito também por
extenso), da seguinte forma: ............................... (descrever como o
restante será pago e quando será).
5º - O contrato particular, definitivo, de compra e venda será outorgado pelos
VENDEDORES, no cumprimento do disposto no item 4º (quarto) deste recibo-contrato
e, também, nessa mesma ocasião, serão entregues as chaves do imóvel vago aos
COMPRADORES ou a quem os mesmos indicarem por escrito ou por procuração.
6º - Os VENDEDORES obrigam-se a apresentar, até a data do item 5º (quinto) deste
instrumento, os seguintes documentos: Título de aquisição; Certidão de filiação
vintenária; Certidão negativa de tributos incidentes sobre o imóvel.
7º - Todos os impostos, taxas e despesas correlatas, que incidem ou que venham a
incidir sobre o imóvel objeto do presente compromisso, correrão por conta dos
VENDEDORES até a data de sua entrega aos COMPRADORES e, após essa data, serão de
responsabilidade dos COMPRADORES, embora venham lançados em nome de outros.
8º - Correrão a cargo dos COMPRADORES (ou dos Vendedores, conforme ficar
convencionado entre as partes) todas as despesas com a aquisição, com escritura
definitiva (e outras, se houver previsão).
9º - Os COMPRADORES declaram aceitar, para todos os efeitos deste compromisso, a
perda do sinal dado, sem direito a reclamação, se por culpa sua não se efetivar
a transação no prazo aqui estabelecido.
E por se acharem de pleno acordo, em tudo quanto neste instrumento de
compromisso foi lavrado, as partes contratantes, pelos seus procuradores já
qualificados, na presença das duas testemunhas abaixo, assinam este compromisso
em ..................... (número de vias) vias de igual teor.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
_______________________________
PROCURADOR DOS VENDEDORES
_________________________________
PROCURADOR DOS COMPRADORES
____________________
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
CPF: