Escritura pública de divisão amigável de imóvel em
condomínio.
ESCRITURA PÚBLICA DE DIVISÃO AMIGÁVEL DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIO
Saibam quantos esta virem que, aos dias do mês de do ano de, nesta cidade de em
seu cartório, perante mim, tabelião, por me haver sido esta distribuída,
compareceram partes entre si justas e contratadas, como outorgantes e
reciprocamente outorgados, a saber: A.fl. e sua mulher 02. (nacionalidade,
profissão, domicílio), NA). e sua mulher D.R. (nacionalidade etc.), M.O. e sua
mulher E.O. (nacionalidade etc.) e J.O. e sua mulher 0.0. (nacionalidade etc.),
os presentes conhecidos de mim, tabelião, e das testemunhas adiante declaradas e
assinadas, também minhas conhecidas, do que dou fé. E, perante as mesmas
testemunhas, pelos outorgantes e reciprocamente outorgados, falando cada um por
sua vez, foi dito:
Primeiro - Que adquiriram a 0.?. e sua mulher 8.?., em um todo por compra, nos
termos da escritura pública de compra e venda lavrada neste cartório, Livro ....
fls ... aos de de e devidamente transcrita no Registro Geral de Imóveis, Ofício,
Livro fls ....., n ... o imóvel seguinte: prédio com .... metros quadrados de
área coberta, dividido em quatro pavimentos, com ... metros quadrados cada um,
correspondendo cada pavimento a um apartamento, respectivamente numerados de ...
a ... com entrada privativa em todos os apartamentos, mais o elevador, a escada
de serviço, compartimentos destinados aos medidores e mais utilidades de uso
comum, tudo consoante especificação na escritura de convenção datada de .... de
.... de .... que fica fazendo parte integrante desta, prédio esse construído em
terreno que mede ... metros de frente e fundos por metros de extensão de ambos
os lados.
Segundo - Que, não mais lhes convindo permanecer na comunhão em que se
encontram, resolveram, outorgantes e reciprocamente outorgados, de pleno e comum
acordo, por esta escritura e na melhor forma de direito, dividir o imóvel acima
descrito e caracterizado em planos horizontais, atribuindo a cada condômino
determinado apartamento, passando assim cada um dos apartamentos a formar um
imóvel independente, da forma seguinte:
o primeiro pavimento, térreo, composto de ..., designado como apartamento n
...., com a área de .... metros quadrados, bem como ..... avos do terreno
correspondente e .... avos das utilidades de uso comum dos condôminos, passa,
desta data em diante, a pertencer a A.H. e sua mulher L.B.;
o segundo pavimento, designado como apartamento n ..., com a área de ... metros
quadrados, constituído de bem como avos do terreno correspondente e ... avos das
utilidades de uso comum dos condôminos, passa, desta data em o ... diante, a
pertencer a N.D. e sua mulher D.R.;
o terceiro pavimento, designado como apartamento n ..., com a área de ....
metros quadrados, constituído de ...., bem como avos do terreno correspondente e
.... avos das utilidades de uso comum dos condôminos, passa, desta data em
diante, a pertencer a M.C. e sua mulher E.C.;
o quarto pavimento, designado como apartamento n ... com a área de .... metros
quadrados, constituído de ... bem como ..... avos do terreno correspondente e
avos das utilidades de uso comum dos condôminos, passa, desta data em diante, a
pertencer a 1.0. e sua mulher O.D.
Terceiro - Que os outorgantes e reciprocamente outorgados obrigam-se a cumprir e
observar todas as cláusulas e condições desta escritura e a manter e haver por
boa, firme e valiosa a divisão e partilha que acabam de fazer, bem como a
respeitar a escritura de convenção datada de ... de ..... de ... a qual
ratificam em todos os seus termos. Finalmente, por todos os contratantes, foi
dito que aceitam a presente escritura conforme está redigida, estando em tudo de
pleno acordo e obrigando-se a cumpri-la.
E assim perfeitamente acordes, pediram-me lhes lavrasse este instrumento
público, que, sendo-lhes lido na presença das testemunhas, acharam conforme,
aceitaram, ratificaram e assinam com as mesmas testemunhas, que são e , Eu
tabelião etc.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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TABELIÃO