Contrato social de sociedade em nome coletivo,
referente à exploração de comércio varejista.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE EM NOME COLETIVO
Os abaixo assinados, ...... e ....... (qualificação, etc.), pelo presente
instrumentos particular têm justo e contratado, entre si, a organização de uma
sociedade solidária ou em nome coletivo, para a exploração do comércio de
.......... a varejo, a qual se regulará pelas cláusulas seguintes e, nos casos
omissos, segundo os princípios e regras das leis comerciais vigentes:
Cláusula 1ª - A sede do estabelecimento da Sociedade que adota a forma solidária
ou em nome coletivo, será à Rua ......, nº ......, nesta cidade, com filiais,
para a exploração do comércio varejista de ...... sendo sócios solidários
........ e .........
Cláusula 2ª - A Sociedade girará sob a razão social de .........................
dela poderão usar todos os sócios, que exercerão, em igualdade de condições, a
gerência do estabelecimento e das filiais que se vierem a criar.
Cláusula 3ª - O prazo da Sociedade será indeterminado (ou: será de anos,
contados da data do presente contrato e, terminado o prazo; não acordando os
sócios na sua continuação, deverá ser a mesma liquida nos termos das leis
vigentes).
Cláusula 4ª - O capital social de R$ __ (por extenso), divididos em partes
iguais para cada um, que entram desde logo em moeda corrente (ou: entrando os
sócios ........ e ....... com R$ __, (por extenso) cada um, obrigando-se o sócio
C.C. a entrar com a parte que lhe toca, no prazo máximo de __). Este capital
poderá ser aumentado em qualquer tempo, segundo deliberação dos sócios e
necessidade da Sociedade, podendo mesmo, para tanto, serem admitidos novos
sócios.
Cláusula 5ª - Cada sócio retirará mensalmente, pró-labore, a importância de R$
__, (por extenso), que será levado a débito de despesas gerais, levando-se o
excedente à remuneração aqui fixada a débito da conta-corrente particular do
sócio, para encontro de contas com os lucros que lhe couberem em balanço.
Cláusula 6ª - Anualmente, aos __, dias do mês de __, de cada ano, proceder-se-á
ao balanço geral do estabelecimento, sendo os lucros líquidos verificados
distribuídos entre os sócios, na proporção do capital de cada um.
Cláusula 7ª - O caso de falecimento de um dos sócios não dissolve a Sociedade,
que continuará com os sócios remanescentes, sendo o herdeiro do sócio falecido
pago de seu capital e lucros, segundo a respectiva apuração de haveres e pela
maneira seguinte: (especificar se à vista ou em parcelas, de quanto e com que
vencimentos, etc.).
Cláusula 8ª - Para dirimir qualquer questão oriunda deste contrato, fica
estabelecido o juízo arbitral, nomeado na forma da lei.
E por assim terem justo e contratado livremente, se obrigam a cumprir as
cláusulas do presente contrato e, em presença das testemunhas abaixo, assinam
este instrumento em quatro vias, sendo a primeira selada com R$ __, (por
extenso) e destinada ao arquivamento na forma da lei, e as demais, depois de
anotadas, para uso dos sócios e da sociedade.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: