Contrato de constituição de sociedade em comandita
simples, onde estabelece-se fundo de reserva social. Sócio comanditário
reserva-se o direito de fiscalização de contas, balanços, livros sociais e
contratos pertinentes à sociedade.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO
Por este instrumento particular, (nome) .........., (nacionalidade) ..........,
comerciante, (estado civil) .........., portador do RG nº ........, inscrito no
CPF sob o nº ........, residente e domiciliado à Rua ........, nº ....., Bairro
..........., Cidade ........., Estado de .........., (nome) ...........,
(nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) ..........,
portador do RG nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........, residente e
domiciliado à Rua .........., nº ....., Bairro ........., Estado de ..........,
e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) ..........,
(estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF
sob o nº .........., residente e domiciliado à Rua .........., nº ....., Bairro
........, Cidade ........, Estado de .........., têm entre si como justa e
contratada a constituição de uma sociedade em comandita simples, nos seguintes
termos e condições:
1. A sociedade adotará a firma ........ & Cia. e terá sede na cidade de
..........., Rua ........., nº ......., podendo estabelecer filiais em outras
localidades.
2. O objeto da sociedade será ..........
3. O capital social será de R$ ........ (.......reais), neste ato integralizado
em dinheiro, subscrito da seguinte forma: o sócio ........... com a quota-parte
de ........., o sócio ......... com a quota-parte de ........., e o sócio
............ com a quota-parte de .......................
4. Os sócios ....... e ......... são solidários e o sócio ........ é
comanditário.
5. A gerência será exercida pelos sócios solidários, sempre em conjunto, cada
qual com as seguintes funções: .........
6. O uso da firma caberá a qualquer dos sócios solidários, vedada sua utilização
em avais, fianças ou negócios alheios aos interesses da sociedade.
7. O prazo de duração da sociedade será de ...... anos, a contar da data
......... Findo o prazo acima estipulado, a sociedade deverá entrar em
liquidação, salvo acordo entre os sócios para continuação da mesma.
8. Os sócios solidários terão direito a uma retirada mensal, a título de "pro
labore", fixada a cada ano, no mês de janeiro, a ser levada a débito na Conta de
Despesas Gerais.
9. Ao final de cada exercício social, será realizado um balanço geral, sendo que
....% do lucro líquido apurado será destinado à formação de um Fundo de Reserva
e .....% distribuídos aos sócios na proporção de suas quotas de capital. Os
prejuízos eventualmente apurados serão suportados pelos sócios proporcionalmente
às suas quotas-partes.
10. O Fundo de Reserva será utilizado nas seguintes situações: ..............
11. O sócio que pretender retirar-se da sociedade deverá comunicar sua intenção
aos demais, por escrito, com antecedência mínima de .... dias, e seus haveres
ser-lhe-ão reembolsados da seguinte forma: ...............
12. Aos sócios é vedado ceder, no todo ou em parte, suas quotas sociais sem o
prévio e expresso consentimento dos demais, cabendo, em igualdade de preços e
condições com terceiros, o direito de preferência ao sócio que queira
adquiri-las.
13. O falecimento de um dos sócios não acarretará a dissolução da sociedade, que
continuará com os sócios sobreviventes. Nessa hipótese, os herdeiros do sócio
falecido receberão os haveres a que tiverem direito, apurados em balanço
especial realizado na data do falecimento.
14. Fica resguardado ao sócio comanditário o direito de fiscalizar e examinar,
pessoalmente ou por procuradores, as contas, balanços, livros sociais, contratos
e todos os demais atos pertinentes à sociedade, sempre que lhe convier.
15. Fica eleito o foro da Comarca em ............ para dirimir eventuais
litígios oriundos deste contrato.
E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em ....
vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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(SÓCIO)
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(SÓCIO)
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ADVOGADO OAB:_____
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TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
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TESTEMUNHAS(2)
R.G.: