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Contratos - Constituição - Sociedade em comandita (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Contrato de constituição de sociedade em comandita simples, onde estabelece-se fundo de reserva social. Sócio comanditário reserva-se o direito de fiscalização de contas, balanços, livros sociais e contratos pertinentes à sociedade.

 

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO

Por este instrumento particular, (nome) .........., (nacionalidade) .........., comerciante, (estado civil) .........., portador do RG nº ........, inscrito no CPF sob o nº ........, residente e domiciliado à Rua ........, nº ....., Bairro ..........., Cidade ........., Estado de .........., (nome) ..........., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ......, inscrito no CPF sob o nº ........, residente e domiciliado à Rua .........., nº ....., Bairro ........., Estado de .........., e (nome) ............., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., portador do RG nº ................, inscrito no CPF sob o nº .........., residente e domiciliado à Rua .........., nº ....., Bairro ........, Cidade ........, Estado de .........., têm entre si como justa e contratada a constituição de uma sociedade em comandita simples, nos seguintes termos e condições:

1. A sociedade adotará a firma ........ & Cia. e terá sede na cidade de ..........., Rua ........., nº ......., podendo estabelecer filiais em outras localidades.

2. O objeto da sociedade será ..........

3. O capital social será de R$ ........ (.......reais), neste ato integralizado em dinheiro, subscrito da seguinte forma: o sócio ........... com a quota-parte de ........., o sócio ......... com a quota-parte de ........., e o sócio ............ com a quota-parte de .......................

4. Os sócios ....... e ......... são solidários e o sócio ........ é comanditário.

5. A gerência será exercida pelos sócios solidários, sempre em conjunto, cada qual com as seguintes funções: .........

6. O uso da firma caberá a qualquer dos sócios solidários, vedada sua utilização em avais, fianças ou negócios alheios aos interesses da sociedade.

7. O prazo de duração da sociedade será de ...... anos, a contar da data ......... Findo o prazo acima estipulado, a sociedade deverá entrar em liquidação, salvo acordo entre os sócios para continuação da mesma.

8. Os sócios solidários terão direito a uma retirada mensal, a título de "pro labore", fixada a cada ano, no mês de janeiro, a ser levada a débito na Conta de Despesas Gerais.

9. Ao final de cada exercício social, será realizado um balanço geral, sendo que ....% do lucro líquido apurado será destinado à formação de um Fundo de Reserva e .....% distribuídos aos sócios na proporção de suas quotas de capital. Os prejuízos eventualmente apurados serão suportados pelos sócios proporcionalmente às suas quotas-partes.

10. O Fundo de Reserva será utilizado nas seguintes situações: ..............

11. O sócio que pretender retirar-se da sociedade deverá comunicar sua intenção aos demais, por escrito, com antecedência mínima de .... dias, e seus haveres ser-lhe-ão reembolsados da seguinte forma: ...............

12. Aos sócios é vedado ceder, no todo ou em parte, suas quotas sociais sem o prévio e expresso consentimento dos demais, cabendo, em igualdade de preços e condições com terceiros, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las.

13. O falecimento de um dos sócios não acarretará a dissolução da sociedade, que continuará com os sócios sobreviventes. Nessa hipótese, os herdeiros do sócio falecido receberão os haveres a que tiverem direito, apurados em balanço especial realizado na data do falecimento.

14. Fica resguardado ao sócio comanditário o direito de fiscalizar e examinar, pessoalmente ou por procuradores, as contas, balanços, livros sociais, contratos e todos os demais atos pertinentes à sociedade, sempre que lhe convier.

15. Fica eleito o foro da Comarca em ............ para dirimir eventuais litígios oriundos deste contrato.

E por estarem assim justos e contratados, assinam o presente contrato em .... vias de igual teor, na presença das duas testemunhas abaixo.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________
(SÓCIO)

____________________
(SÓCIO)

____________________
ADVOGADO OAB:_____

____________________
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
____________________
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:


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