Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Contratos Constituição Sociedade anônima (02)

Contratos - Constituição - Sociedade anônima (02)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Constituição de sociedade limitada, por sucessão de empresário.O Novo Código Civil trata das sociedades limitadas nos artigos 1052 a 1087 e prevê a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima.

 

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO

Pelo presente instrumento particular, ...... (nome completo e por extenso), nacionalidade ......, estado civil ....., profissão ....., CIC nº ......., Cédula de Identidade RG nº ......, residente e domiciliado na Rua: ......, nº ........, na cidade de ......., Estado de .......; ...... (nome completo e por extenso), nacionalidade ....., estado civil ....., profissão ......., CIC nº ........., Cédula de Identidade RG nº ....., residente e domiciliado na Rua: ........., nº ........, na cidade de .........., Estado de ........, e ........... (nome completo e por extenso), nacionalidade ......., estado civil ........, profissão ....., CIC nº ......., Cédula de Identidade RG nº ........., residente e domiciliado na Rua: ........., nº ........, na cidade de ........, Estado de ........, (se houver outros sócios, proceder da mesma forma que acima) têm, entre si, justa e contratada a constituição de uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes e, nas omissões, pela legislação específica que disciplina essa forma societária:

Cláusula 1ª - A sociedade girará sob a firma (ou denominação social) de ....... Ltda.

Cláusula 2ª - A sociedade terá sua sede na cidade de ......, Estado de ........., na Rua: ......., nº .........., podendo estabelecer filiais ou sucursais em qualquer ponto do território nacional, obedecendo às disposições legais vigentes.

Cláusula 3ª - O objeto da sociedade será a exploração, por conta própria, do ramo comercial de ...... (especificar o tipo de comércio e/ou a classe das mercadorias que serão objeto de compra e venda pela sociedade).

Cláusula 4ª - O capital social é de R$ ........ (transcrever, aqui, por extenso, o valor do capital), dividido em ...... (colocar o número de quotas, que poderá corresponder a R$1,00, R$ 10,00, R$ 100,00 ou mais Reais do capital social e transcrever esse número por extenso) quotas, no valor de R$ .........., (colocar o valor de cada quota e transcrevê-los por extenso) cada uma e subscritas em:

(nome do sócio) (nº)......quotas, no valor de R$ ................
(nome do sócio) (nº)......quotas, no valor de R$ ................
(nome do sócio) (nº)......quotas, no valor de R$ ................
Totalizando ........ (nº)......quotas, no valor de R$ ................

Parágrafo único - A integralização do capital será realizada como segue: o sócio ........ ( nome do sócio que possuía a firma individual) integraliza totalmente suas quotas, no valor R$.......(valor total de suas quotas, transcrito também por extenso), neste ato, representado pelo Ativo e Passivo da Firma Individual ........ (empresário), ora sucedida por esta sociedade; o sócio ....... (nome completo e por extenso do outro sócio) integraliza, neste ato, em moeda corrente, o valor de R$ ...... (valor que está sendo integralizado,a transcrito também por extenso), e integralizará o saldo de R$ .......... (valor do saldo, transcrito também por extenso)em 10 (dez) meses, contados a partir do ato de assinatura deste instrumento, em parcelas iguais e sucessivas de R$......... (valor da parcela mensal, transcrito também por extenso) cada parcela mensal e o sócio ........... (nome completo e por extenso do outro sócio) integraliza, neste ato, em moeda corrente, o total das quotas que subscreveu, R$ ........... (valor total das quotas, transcrito também por extenso).

Cláusula 5ª - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Cláusula 6ª - Esta sociedade se responsabilizará pelo Ativo e Passivo da firma individual ....... (nome da firma individual), ora sucedida por esta sociedade.

Cláusula 7ª- O prazo de duração da sociedade será por tempo indeterminado (se o prazo for por tempo determinado, utilizar, como opção, a cláusula com a nova redação seguinte:)

Cláusula 7ª - O prazo de duração da sociedade é indeterminado.

Cláusula 8ª - A gerência da sociedade será exercida pelos sócios ....... e ......... (nome completo e por extenso dos sócios que assumirão a gerência), que se incumbirão de todas as operações e representarão a sociedade ativa e passiva judicial e extrajudicialmente.

Cláusula 9ª- Ficam criados os cargos de Diretor Comercial e ....... (outros cargos de direção, que forem criados), que serão desempenhados respectivamente pelos sócios ...... e ....... (nome dos sócios que ocuparão os cargos).

Cláusula 10ª - O uso da firma será feito pelo sócios-gerentes, sempre em conjunto de dois entre si ou entre um deles e um demais sócio, exclusivamente para os negócios da própria sociedade.

Cláusula11ª - Os sócios no exercício da gerência e de cargos diretores na sociedade terão o direito de uma retirada mensal, a título de pró-labore, em valor a ser fixado a cada mês de janeiro de cada novo ano e vigente para todo o exercício.

Cláusula 12ª - - Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

Cláusula 13ª- As quotas da sociedade são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas sem o expresso consentimento da sociedade, cabendo, em igualdade de preços e condições, o direito de preferência ao sócio que queira adquiri-las, no caso de algum quotista pretendeer ceder as que possuir.

Cláusula 14ª - No caso de um dos sócios desejar retirar-se da sociedade, deverá notificar os demais sócios, por escrito, com antecedência de 60 dias, e seus haveres lhe serão reembolsados na modalidade que se estabelece na Cláusula 15ª deste instrumento.

Cláusula 15ª - No caso de falecimento de quaisquer dos sócios, a sociedade não será extinta ou dissolvida, cabendo aos sócios remanescentes determinar o levantamento de um balanço especial na data do falecimento ocorrido.Os herdeiros do pré-morto deverão, em 90 (noventa) dias da data do balanço especial, manifestar a sua vontade de serem integrados ou não à mesma sociedade, recebendo os direitos e as obrigações contratuais do pré-morto, ou, então receberão todos os seus haveres, apurados até o balanço especial, em 10 (dez) prestações iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira após 120 dias da data do balanço especial. ( as condições de liquidação dos direitos dos herdeiros poderão ser outras, de acordo com a vontade manifestada pelos sócios, na elaboração deste contrato )

Cláusula 16ª - As omissões ou dúvidas que possam ser suscitadas sobre o presente contrato serão supridas ou resolvidas com base no Decreto nº 3.708, de 10 de janeiro de 1.919, e noutras disposições legais que lhes forem aplicáveis.

Cláusula 17ª - Fica eleito o Foro desta Comarca para qualquer ação fundada neste contrato, renunciando-se a qualquer outro por muito especial que seja.

E por se acharem em perfeito acordo, em tudo quanto neste instrumento particular foi lavrado, obrigam-se a cumprir o presente contrato, assinando-o na presença de duas testemunhas abaixo, em três exemplares de igual teor, com a primeira via destinada a registro e arquivamento na Junta Comercial do Estado.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

____________________

____________________

____________________
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
____________________
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)


Veja mais modelos de documentos de: Contratos - Constituição
Sociedade empresária, tendo em seu quadro societário uma pessoa jurídica
Sociedade cooperativa
Sociedade empresária concernente à importação e exportação de cereais
Sociedade empresária, cujo objeto é a industrialização e comercialização de artigos para vestuári
Sociedade empresária, com capital integralizado em bens móveis
Sociedade empresária com cotas integralizadas em dinheiro
Sociedade empresária , através de incorporação e fusão de empresas
Sociedade simples de trabalho advocatício por tempo indeterminado
Sociedade simples cujo objetivo consiste na prestação de serviços de advocacia em geral
Sociedade limitada, cujo ramo de atividade será o de exploração de transporte de carga municipal,
Sociedade empresária, com previsão de cláusula arbitral
Sociedade empresária, cujo objeto é o comércio varejista de lacticínios e frios