Constituição de sociedade simples.
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE SIMPLES
Pelo presente instrumento particular de contrato social de sociedade civil, os
abaixo assinados,........................(qualificação e endereço), e
..................(qualificação e endereço), têm justo e contratado entre si a
constituição de uma sociedade civil de responsabilidade solidária e ilimitada, a
qual se regulará pelas clausulas e condições seguintes e, nos casos omissos
segundo os princípios e regras estabelecidas pela legislação vigente:
PRIMEIRA. A sociedade girará sob a denominação social de ........., da qual
poderão fazer uso ambos os sócios, mas somente em negócios a ela referentes;
SEGUNDA. A sede da sociedade, que adota a forma solidária, será à Rua
.........n°............., cidade............, estado de......................,
onde também será seu foro;
TERCEIRA. O objeto da sociedade é a prestação de serviços de Produção e
Publicidade Comerciais para veiculação em rádio, televisão, revistas e jornais e
demais serviços específicos e inerentes ao ramo de que se trata a presente
cláusula;
QUARTA. O prazo de duração da sociedade será por prazo indeterminado;
QUINTA. O capital será de R$......(.....), representado por duas partes de R$
......(....) cada, assim distribuído:
Que será integralizado em moeda corrente do país no ato da assinatura do
presente instrumento;
SEXTA. O balanço geral anual do ativo e passivo da sociedade civil será
encerrado no dia 31 de dezembro de cada ano;
SÉTIMA. Os lucros ou prejuízos apurados serão divididos entre os sócios na
proporção das partes do capital de cada um, e poderão os lucros serem retirados
a critério dos sócios, desde que não venha a prejudicar o desenvolvimento dos
negócios e o cumprimento das obrigações assumidas pela sociedade, ou
permanecerem em fundos de reserva até ulteriores deliberações;
OITAVA. Ambos os sócios terão direito a uma retirada pro labore mensal na
proporção do limite estabelecido pela vigente legislação do Imposto de Renda,
que será levada à conta de despesas gerais;
NONA.Ficam investidos na gerência todos os sócios, sendo-lhes vedado o uso da
firma em operações e atos estranhos aos objetivos sociais;
DÉCIMA. Em caso de falecimento de um dos sócios, a sociedade entrará em
liquidação segundo as normas pertinentes a matéria e estatuída em lei em vigor;
DÉCIMA PRIMEIRA. Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e
ambos os sócios respondem judicialmente pela firma.
E, por assim estarem justos e contratados livremente, obrigam-se a cumprir
fielmente as cláusulas e condições do presente contrato por eles assinado e pela
testemunhas presenciais.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: