Trata-se de contrato social para constituição de
sociedade limitada.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
Contrato Social de Constituição da ....... .
........ - brasileiro, casado, comerciante, residente na cidade de ........ à
Rua ......, Nº ....... portador da carteira de identidade n° ...... expedia pela
SSP ..... e CPF n° ..... e ........ - brasileiro, casado, comerciante, residente
na cidade de ..... à Rua ....., Nº ...., portador da carteira de identidade n°
...... expedida pela SSP ...... e CPF n° ..... tem entre si e contratado a
constituição de uma sociedade limitada, que se regerá pelas cláusulas e
condições seguintes:
Cláusula primeira - A sociedade girará sob a denominação social de .............
.
Cláusula segunda - A sociedade terá sua sede na cidade de ...... à Rua .......,
Nº, centro, podendo estabelecer filiais ou sucursais em qualquer ponto do
território nacional.
Cláusula terceira - O objetivo da sociedade será a participação em outras
sociedades como acionista ou quotista.
Cláusula quarta - O capital social será de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
dividido em 20.000 (vinte mil) cotas de R$ 1,00 (hum real) cada uma, totalmente
integralizado neste ato em moeda corrente nacional, e assim distribuído entre os
sócios:
Nome dos sócios Quantidade de cotas Valor em R$
....... 15.000 15.000,00
....... 5.000 5.000,00
Capital total 20.000,00
Cláusula quinta - A responsabilidade dos sócios é limitada a importância
restrita de suas quotas, conforme determina o artigo 1052 do Novo Código Civil.
Cláusula sexta - O prazo de duração é por tempo indeterminado, com início de
atividades em ...........
Cláusula sétima - A administração da sociedade será exercida pelo sócio
........, o qual será incumbido de todas as operações e representará a sociedade
passiva e ativa, judicial e extra-judicialmente.
Cláusula oitava - O sócio gerente terá o direito a uma retirada a título de
pró-labore que será em até o máximo permitido pela legislação em vigor do
Imposto de Renda.
Cláusula nona - Fica facultado ao sócio gerente a nomeação de procuradores, para
determinado período, sendo especificado do instrumento de procuração todos os
atos a serem praticados pelos procuradores. Executa-se ao prazo determinado a
procuração ad judicia que poderá ser por prazo indeterminado.
Cláusula décima - Os poderes de comprar, vender hipotecar ou de qualquer outro
modo de alienar ou gravar bens imóveis, móveis, ações ou cotas, em nome da
sociedade, serão exercidos pelos sócios em conjunto, podendo ser representados
por procuradores com poderes específicos.
Cláusula décima - primeira - São expressamente vedados, sendo nulos e
inoperantes com relação a sociedade, os atos de qualquer dos sócios, sócio
gerente, procuradores ou funcionários que a envolverem em obrigações ou
operações estranhas aos objetivos sociais, tais como finanças, avais, endossos,
abonos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, exceto se aprovado
em reunião de quotistas.
Cláusula décima - segunda - O exercício social terá início em 01 de janeiro e
terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e
correspondente ao mesmo serão levantadas as demonstrações financeiras através de
inventário conforme artigo 1065 do Novo Código Civil.
Cláusula décima - terceira - Mediante deliberação dos sócios, a sociedade poderá
levantar balanços intermediários para qualquer finalidades, inclusive
distribuição de lucros.
Cláusula décima - quarta - Nenhum dos sócios poderá ceder transferir ou alienar
qualquer de suas cotas a terceiros sem o prévio consentimento, por escrito, do
outro sócio, que terá sempre o direito de preferência.
Cláusula décima - quinta - O presente documento foi elaborado conforme a vigente
Lei n° 8.934 de 18/11/94, exigências e procedimentos introduzidos pelo Decreto
n° 1.800 de 30/01/96, que regulamentou a mencionada Lei, não estando os sócios,
inclusos em nenhum de seus impedimentos.
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento de
contrato social, em três vias de igual forma e teor, na presença de duas
testemunhas, também abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO-QUOTISTA
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SÓCIO-QUOTISTA
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF: