Trata-se de contrato social de sociedade limitada, cujo objeto é o comércio de livros, revistas e publicações técnicas em geral.
CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
................, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de
identidade n° .............. e CPF n° ................., residente na Rua
............, .........., centro, na cidade de ............ e ...............,
espanhol, casado, empresário, portador da carteira de identidade de estrangeiro
(visto permanente) n° ................. expedida pelo Departamento de Policia
Federal do Estado de ............. e CPF n° .............. residente na cidade
de .............., na Rua das ............, n° ..........., centro, resolvem de
comum acordo e na melhor forma de direitos, constituírem uma sociedade limitada,
conforme as seguintes cláusulas e condições:
Cláusula primeira - A sociedade girará sob a denominação social de
..............., com sede na cidade de ............ na Rua ............, n°
..........., bairro ..........
Cláusula segunda - A sociedade terá por objetivo, a exploração da editoração e o
comércio no atacado e varejo de livros, revistas e publicações técnicas em
geral.
Cláusula terceira - O capital social será de R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
dividido em 15.000 (quinze mil) cotas de R$ 1.00 (hum real) cada, sendo
totalmente integralizado neste ato em moeda corrente nacional, ficando assim
distribuído entre ambos os sócios:
Nome dos sócios Quantidade de cotas Valor em R$
7.500 7.500,00
7.500 7.500,00
Capital total 15.000,00
Parágrafo Único - A responsabilidade dos sócios é limitada, restrita ao valor de
suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital
social conforme artigo 1052 do Novo Código Civil.
Cláusula quarta - A duração da sociedade será por tempo indeterminado, iniciando
suas atividades em ..../.../....
Cláusula quinta - A administração será exercida pelo sócio ................, que
representará a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente,
sendo-lhe vedado o uso da assinatura comercial, em operações estranhas aos
interesses sociais, tais como: avais, endossos, abonos, fianças, etc.
Cláusula sexta - Pelo exercício da gerência e administração, o sócio
................., terá direito a uma retirada a título de pró-labore, que será
estipulada de comum acordo entre ambos os sócios, mas dentro dos limites
estabelecidos pela atual legislação em vigor do Imposto de Renda.
Cláusula sétima - O término do exercício social se dará sempre em 31 de dezembro
de cada ano, quando será levantado o balanço anual para apuração dos lucros ou
prejuízos no período e realizado inventário nos termos do artigo 1065 do Novo
Código Civil.
Cláusula oitava - (Os) Administrador (es) declara(m), sob as penas da Lei, de
que não está(ão) impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei
especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrar(em) sob os
efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos
públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional,
contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé
pública, ou a propriedade. (art. 1.011, § 1º, CC/2002).
E assim, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento de
contrato social, em três vias de igual forma e teor, na presença de duas
testemunhas, também abaixo assinadas.
E, por estarem firmados
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
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SÓCIO
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SÓCIO
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TESTEMUNHAS(1)
CPF:
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TESTEMUNHAS(2)
CPF:
Testemunhas com nº de identidade, órgão emissor e data de emissão.
Obs: A procuração que dá poderes para o brasileiro representar o estrangeiro,
deverá ser passada no órgão (cartório) competente do País de origem, e traduzida
por tradutor juramentado, devendo ser a tradução, anexada ao contrato social).